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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003869-47.2025.8.26.0302" – Página 35 de 39

Processo 1003966-47.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Euclides Francisco Salviato Júnior - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a Fazenda ré a incluir, na base de cálculo d… Ver mais
DESPACHO Nº 2197236-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taboão da Serra - Paciente: Eliana Xavier Vasconcelos - Paciente: Maria Eduarda Xavier Va… Ver mais

R. L. C. x L. B. O.

ID: 319245983
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: GUARDA Nº Processo: 1003869-04.2022.8.26.0318
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003869-04.2022.8.26.0318 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - R.L.C. - L.B.O. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta demanda, extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONCEDER a guarda unilater… Ver mais

Processo nº 1005809-47.2025.8.26.0302

ID: 292840261
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005809-47.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. Comprovada a existência do contrato de alienação fiduciária em garantia, bem como a mora do réu, defiro liminarmente a busca e apreensão do veiculo indicado no pedido inicial. … Ver mais

Processo nº 1006779-47.2025.8.26.0302

ID: 319516586
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006779-47.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Afonso Magosso - Defiro a gratuidade judiciária, bem como a tramitação prioritária, anotações estas já inseridas no cadastro processual. Em sede de tutela de urgência, pretende o requerente a imedi… Ver mais

Processo nº 1003018-83.2025.8.26.0568

ID: 310110408
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003018-83.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Matheus Rosa Gouvea - Vistos. I) Para comprovação de ser merecedor dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte autora cópia das informações prestadas na declaração de IR; cópia de sua movimentação bancária dos últimos… Ver mais
Intimação
Processo 0000387-97.2025.8.26.0338 (processo principal 1003869-07.2023.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Nathalia Almeida Sapanjos - Alessandra Ribeiro Lopes - Vistos, Trata-se de cumprimento de obrigação de pagar quantia certa. Pois bem. Na forma do artigo 513 §… Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Barreto Leonel de Souza (OAB 317689/SP), Rogério Ciccone de Lima Rosa (OAB 359590/SP), Luiza Helena Tella Leonel de Souza (OAB 392375/SP) Processo 1003869-90.2023.8.26.0084 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Jorge Antonio - Reqda: Raquel Samara Santos Reis - Conheço dos embarg… Ver mais

Processo nº 1002417-77.2025.8.26.0568

ID: 276883798
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: George Willians Fernandes (OAB 375069/SP), Elias Alves dos Santos (OAB 384395/SP) Processo 1002417-77.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberta Splettstoser Fajardo Morali - Vistos. I) Para comprovação de ser merecedor dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte autora c… Ver mais

Processo nº 1002417-77.2025.8.26.0568

ID: 276981343
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: George Willians Fernandes (OAB 375069/SP), Elias Alves dos Santos (OAB 384395/SP) Processo 1002417-77.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberta Splettstoser Fajardo Morali - Vistos. I) Para comprovação de ser merecedor dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte autora c… Ver mais
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