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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003872-40.2024.8.26.0624" – Página 35 de 45

Intimação
ADV: Marcio Augusto Victor de Sá (OAB 341064/SP) Processo 1003872-57.2025.8.26.0510 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: J. I. L. de Q. , R. J. de S. de Q. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça aos autores. Anote-se. Não é caso de atuação do Ministério Público. Homologo, por sentenç… Ver mais
Processo 1003872-80.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Jalile Abou Dehn - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a requerida à inclusão do abono complementar, instituído por decreto estadual para atingir o piso nacional estabelecido p… Ver mais

Felipe Augusto Moreira Teixeira x Banco C6 S/A

ID: 333328050
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1003872-25.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Felipe Augusto Moreira Teixeira - Banco C6 S/A - DECIDO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação ordinária ajuizada por Felipe Augusto Moreir… Ver mais
Processo 1007946-40.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Rodrigues Ghiraldi - Cenap/asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - Associação Santo Antonio - Vistos. Em atenção ao Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, que informou a admissão em 29 de m… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003678-40.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Vinicius Lenildo Silva dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Ins… Ver mais
Processo 0000967-87.2025.8.26.0222 (processo principal 1003872-82.2024.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Cleriston Danilo Ferraz - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. O cumprimento de sentença nos juizados é regido pelo CPC e pelas regras especiais da Lei 9099/95. Intime-s… Ver mais

Processo nº 1003872-29.2025.8.26.0099

ID: 300846287
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003872-29.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabio Salaroli Paolinetti - Vistos. 1) Fls. 127. Recebo como emenda. Anote-se. 2) À Serventia para certificação acerca do correto recolhimento e da correta vinculação da guia DARE-SP, nos termos do art. 1.093, § 6º … Ver mais

R. L. G. F. x B. X. F.

ID: 295292792
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003323-80.2024.8.26.0322 (processo principal 1003872-44.2022.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.L.G.F. - B.X.F. - Diante da cota ministerial de fls. 53, intime-se o executado para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito do valor… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003872-44.2025.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Tamyris de Abreu Petraca - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMBARGOS D… Ver mais
Processo 1003872-58.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Francos Vidros Comércio e Insutria Ltda - Giga Mais Fibra Telecomunicacoes S.a - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 178/180), julga… Ver mais
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