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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004025-42.2022.8.26.0269" – Página 35 de 37

Processo 1004025-02.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Fazenda Pública - Richtree Consultoria, Administração e Participações Ltda - SANEBAVI - SANEAMENTO BASICO VINHEDO - SANEBAVI - SANEAMENTO BÁSICO DE VINHEDO - Richtree Consultoria, Administração e Participações Ltda - Vistos. Fls. 5… Ver mais
Processo 1017190-23.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alexandro dos Santos Neves - - Cláudio dos Santos Neves - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9099/95. DECIDO. O feito deve ser extinto se… Ver mais
Processo 1017190-23.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alexandro dos Santos Neves - - Cláudio dos Santos Neves - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9099/95. DECIDO. O feito deve ser extinto se… Ver mais
Processo 1002396-94.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - David Machado Santana - - Eva Patrícia Pereira da Silva - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9099/95. DECIDO. O feito deve ser extinto se… Ver mais
Processo 1002411-63.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - João Vitor Saraiva de Farias Quirino - - Vivian Saraiva de Farias - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9099/95. DECIDO. O feito deve ser … Ver mais
Processo 1005602-19.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rodrigo Santos Cruz - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9099/95. DECIDO. O feito deve ser extinto sem apreciação do mérito. O Requerente f… Ver mais

Processo nº 0004740-83.2025.8.26.0047

ID: 327987691
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004740-83.2025.8.26.0047 (processo principal 1004025-58.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Transação - P.H.M.D. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao exequentes, nos moldes do convênio DPESP/OAB-SP. Anote-se. Trata-se de cumprimento de sentença de o… Ver mais
Processo 1004025-40.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - João Batista Pereira Filho - Sindnasindnap - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical) - Vistos. Cuida-se de "ação declaratória de inexistência de débito cumulada c… Ver mais
Processo 1001623-93.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Jornada Especial - Fernanda Cordeiro de Araujo - Vistos. Verifico dos autos que a parte autora pleiteia a redução de sua jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, para fins de acompanhamento de seu fi… Ver mais
Processo 1001623-93.2025.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Jornada Especial - Fernanda Cordeiro de Araujo - A autora fundamenta o pedido com base no artigo 98, §§ 2º e 3º, da Lei n.º 8.112/90 (alterado pela Lei nº 13.370/2016), aplicado por analogia, nos termos do qu… Ver mais
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