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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004028-92.2024.8.26.0441" – Página 35 de 36

Intimação
Processo 1005192-92.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cosme Galiano - Itau Seguros S.a - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei nº 9.099/95. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da … Ver mais
Processo 1004028-42.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Florenice da Silva - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o feito para declarar … Ver mais

Processo nº 0002659-03.2025.8.26.0132

ID: 315564284
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002659-03.2025.8.26.0132 (processo principal 1004028-93.2017.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Cheque - E.J.T. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo na forma no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Cabível recurso inominado … Ver mais

Processo nº 1004028-10.2018.8.26.0407

ID: 324974253
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004028-10.2018.8.26.0407 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Vistos. Trata-se de execução fiscal movida pelo Município em face de Arnaldo Prado dos Santos. Compulsando o feito, denota-se que o exequente inscreveu em dívid… Ver mais
2ª Vara Cível2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1004028-79.2023.8.26.0586 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de São Roque, Estado de São Paulo, Dr(a). RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA, na forma da Lei, etc. FAZ … Ver mais

Processo nº 0002659-03.2025.8.26.0132

ID: 305739593
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002659-03.2025.8.26.0132 (processo principal 1004028-93.2017.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Cheque - E.J.T. - Vistos. Considerando que nos feitos anteriores, extintos por sentença homologatória de acordo, a parte executada foi efetivamente intimada, mas não efetuou o pagamento, ne… Ver mais

Processo nº 1004028-76.2025.8.26.0047

ID: 301120439
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004028-76.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Daniela Palma Carricondo - Vistos. 1) A requerente, associada da requerida, alega que esta exige valores a título de coparticipação superiores ao montante de R$ 896,78, que é o quanto paga pela mensalidade. Pede a… Ver mais

Processo nº 1500668-92.2024.8.26.0441

ID: 319802528
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500668-92.2024.8.26.0441 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.M.P. - Relação: 0686/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, visando fornecimento de acompanhamento terapêutico domiciliar para os genitor… Ver mais

Processo nº 1500668-92.2024.8.26.0441

ID: 335019563
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500668-92.2024.8.26.0441 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.M.P. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, visando fornecimento de acompanhamento terapêutico domiciliar para os genitores de Luiz Miguel Cardoso Pereir… Ver mais
Processo 0011769-90.2019.8.26.0114 (processo principal 1004028-16.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Denise Teixeira Leite Landwehrkamp - Omega Separator L… Ver mais
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