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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004038-13.2025.8.26.0309" – Página 35 de 49

Processo nº 0002319-13.2025.8.26.0309

ID: 276744461
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Martins Pereira (OAB 279264/SP) Processo 0002319-13.2025.8.26.0309 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Cleide Lima Santiago - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notif… Ver mais

Processo nº 1012865-13.2025.8.26.0309

ID: 325623217
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012865-13.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - André Ricardo Ferreira Simão - Vistos. Trata-se de ação acidentária ajuizada por André Ricardo Ferreira Simão em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, distribuída em 13/07/2025. Considerando o… Ver mais
Intimação
Processo 1012768-13.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Teodoro Coana - Vistos. Não há razão para o pedido de gratuidade, uma vez que ela é inerente à primeira instância do Juizado Especial e é questão modificável segundo as circ… Ver mais

D. C. L. x W. I. E C. De P. Q. L.

ID: 308466909
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004038-56.2024.8.26.0597 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - D.C. - W.I.C.P.Q. e outros - Certifico e dou fé que, conforme r. decisão, cadastrei formulário MLE para levantamento dos depósitos de fls. 358, 364 e 842 em favor da perita (remanescente de 50% acrescido da diferença ale… Ver mais

Processo nº 1004038-54.2025.8.26.0554

ID: 307539650
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004038-54.2025.8.26.0554 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.S.C. - Vistos. I- Indefiro a gratuidade processual, eis que não foi demonstrada a situação de hipossuficiência. II- HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2186425-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; NATAN ZELINSCHI DE ARRUD… Ver mais
Processo 0017973-91.2024.8.26.0562 (processo principal 1004038-64.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Jade Apolloni de Campos Adamo Busch - Vistos Determino que, no prazo de 30 (trinta) dias, a requerida providencie o apostilamento determinado por sentença/a… Ver mais
Intimação
Processo 0003855-70.2019.8.26.0438 (processo principal 1004038-24.2019.8.26.0438) - Seqüestro - Fraude em certames de interesse público - F.A.L. - - A.A.L. - - L.A.F. - - A.P.L. - - A.J. - - A.S.P. - - G.S.J.J. e outros - M.A.A.S. - Defiro o pedido de fls. 951/952 para determinar a liberação… Ver mais
Processo 1004038-50.2025.8.26.0038 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Danilo Brandt Bissoli - Os elementos que instruem os autos indicam que o autor não teve acesso ao teor da decisão relativa à defesa prévia apresentada. Portanto, e presente o perig… Ver mais

Processo nº 1004038-38.2025.8.26.0624

ID: 278046804
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Douglas Barrinovo Jacção (OAB 346159/SP) Processo 1004038-38.2025.8.26.0624 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Tatui Metais Comercio de Sucatas Ltda - Vistos. Fls. 43/46: o impetrante informa que a justificativa do impetrado para não proceder à reabertura de sua empresa se pauta no não pag… Ver mais
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