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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004045-65.2024.8.26.0268" – Página 35 de 41

Processo 1004045-07.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Lúcia Teixeira Coienca - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a requerida à inclusão do abono complementar, instituído por decreto estadual para atingir o piso nacional es… Ver mais
Intimação
Processo 1004045-52.2025.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos. Nos termos da Lei nº 17.785 de 03/10/2023, que alterou o inciso III do artigo 4º da Lei nº 11.608/2003 e, item 5 do COMUNICADO CONJU… Ver mais

Processo nº 1004045-24.2014.8.26.0007

ID: 309584525
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004045-24.2014.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - ZKG9 SOLUÇOES EMPRESARIAIS - Vistos. Em face da petição do exequente, JULGO EXTINTA a fase de execução nos autos do processo entre as partes supra-epigrafadas, nos termos do art. 924, inc. II do Código de Processo Civi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004045-90.2024.8.26.0292 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jacareí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jonas de Oliveira Marques - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. SERV… Ver mais
Processo 0000873-19.2020.8.26.0157 (processo principal 1004045-20.2018.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Dbtec Industria e Comercio de Materias Eletricos e Eletronicos Ltda - Sergecol Telecom Ltda - Vistos. É admissível o deferimento de pesquisa no SNIPER - Sistema Nacional de In… Ver mais
Processo 1004045-39.2022.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco Ribeiro Pinto - BANCO PAN S/A - - Sp Consultoria de Gestão e Negocios - Vistos, 1- P. 399/402: Deverá a parte autora instaurar o competente incidente de cumprimento de sentença. 2- P. 405: Oficie-se ao … Ver mais

Processo nº 1004045-41.2025.8.26.0006

ID: 294881346
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004045-41.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Iraci Alves Serrano - Vistos. 1. Em análise perfunctória, não vislumbro o preenchimento dos requisitos do art. 300 do CPC para a concessão da tutela de urgência - notadamente, a ausência de perigo de dano, uma vez q… Ver mais
ADV: Fernando Luis Rossini (OAB 327526/SP), Alan Bigotto dos Santos (OAB 482492/SP) Processo 1004045-07.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Lúcia Teixeira Coienca - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei … Ver mais

Processo nº 1004045-24.2014.8.26.0007

ID: 324537440
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004045-24.2014.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - ZKG9 SOLUÇOES EMPRESARIAIS - Vistos. Em face da petição do exequente, JULGO EXTINTA a fase de execução nos autos do processo entre as partes supra-epigrafadas, nos termos do art. 924, inc. II do Código de Processo Ci… Ver mais
Intimação
Processo 1004045-96.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Face ao exame da petição inicial e dos documentos a ela acostados, defiro liminarmente a medida pleiteada. Expeça-se mandado/carta preca… Ver mais
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