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Processo nº 1012971-86.2024.8.26.0348

ID: 281290411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1012971-86.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CGMP - CENTRO DE GESTãO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO TADEU GONÇALES

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ADV: Eduardo Tadeu Gonçales (OAB 174404/SP) Processo 1012971-86.2024.8.26.0348 - Monitória - Reqte: CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a presente açã…

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Enzo Lucindo De Souza Santos x Affix Administradora De Benefícios Ltda e outros

ID: 298318654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013870-63.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ENZO LUCINDO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS LTDA LEADER ASSISTêNCIA MéDICA E HOSPITALAR LTDA

Intimação

Advogados:

KARINNA JAYME VASSÃO

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GETÚLIO BARRETO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO ABREU DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO PEDREIRA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013870-63.2024.8.26.0005 (processo principal 1004047-19.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Enzo Lucindo de Souza Santos - Leader Assistência Médica e Hospitalar L…

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Processo nº 1004047-11.2025.8.26.0297

ID: 297175770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004047-11.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO HARUO TAKAKI

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Processo 1004047-11.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Souza - Autos n. 2025/000791 Vistos. Defiro a gratuidade processual ao(à) requerente. Anote-se. …

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Marcos José Batista Neves e outros x Spe Vitta Residencial 08 Ltda

ID: 323392847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004047-96.2016.8.26.0597

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSé BATISTA NEVES TATIANE DA SILVA NEVES

Polo Passivo:

SPE VITTA RESIDENCIAL 08 LTDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS LAUAND CAETANO DE MELO

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MARCELO QUARANTA PUSTRELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO FELIPE PIGNATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004047-96.2016.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Marcos José Batista Neves - - Tatiane da Silva Neves - Spe Vitta Residencial 08 Ltda - Vistos.…

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D. C. e outros x N. C.

ID: 326637508

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004047-12.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. C. K. C. M. C.

Polo Passivo:

N. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA

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KELLY CRISTINA MORAES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACIR MURAD SOBRINHO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004047-12.2023.8.26.0481/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004047-60.2025.8.26.0604

ID: 331253924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004047-60.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. R. DE F. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE SILVA SANTOS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004047-60.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.R.F.O. - Apensem-se aos autos nº 1012672-20.2024.8.26.0604. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito …

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Paulo Francisco x Banco Bradesco S.A.

ID: 332825811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004047-05.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULO FRANCISCO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

WALNEY BAIERFUSS SHIMIZU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004047-05.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Francisco - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formu…

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Washington Da Silva Nunes x Generali Brasil Seguros S.A.

ID: 303524871

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001913-86.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON DA SILVA NUNES

Polo Passivo:

GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001913-86.2024.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001913-86.2024.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargte: Washington da Silva Nunes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Generali Brasil Seguros S.a. - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. OMISSÃO. NÃO VERIFICAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PELO QUAL FOI NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO ORA EMBARGANTE.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO2. DISCUTE-SE SE HOUVE OMISSÃO NO JULGADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ NO ACÓRDÃO EMBARGADO O VÍCIO APONTADO (ART. 1.022, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CPC).4. FOI DETIDAMENTE ANALISADA NO ACÓRDÃO A QUESTÃO DA QUALIFICAÇÃO DA LESÃO QUE ACOMETEU O EMBARGANTE, DE FORMA A VERIFICAR-SE SE TRATA DE ACIDENTE OU DE DOENÇA.5.IDENTIFICADO QUE SE TRATA DE DOENÇA, PASSOU-SE À CONCLUSÃO DE QUE, NO CASO, NÃO É POSSÍVEL A EQUIPARAÇÃO DAS DOENÇAS PROFISSIONAIS E DO TRABALHO AO ACIDENTE DE TRABALHO, UMA VEZ QUE HÁ APÓLICE DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO, O QUE AFASTA A INCIDÊNCIA DOS PRECEDENTES INVOCADOS PELA PARTE.6. DE RESTO, O EMBARGANTE APENAS REITERA OS ARGUMENTOS TRAZIDOS EM SEDE DE APELAÇÃO, DEMONSTRANDO IRRESIGNAÇÃO COM RELAÇÃO À SOLUÇÃO JURÍDICA ADOTADA, O QUE NÃO ENCONTRA LUGAR EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE7. EMBARGOS REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: “NÃO HAVENDO VÍCIO A SER SANADO NO JULGADO, DEVEM SER REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM ESPECIAL SE VERIFICADO QUE OS ARGUMENTOS DA PARTE EMBARGANTE REVELAM MERA IRRESIGNAÇÃO CONTRA A SOLUÇÃO JURÍDICA ADOTADA.”__________________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 1.022, II. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; S

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Processo nº 1012001-86.2024.8.26.0348

ID: 307481931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012001-86.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

USEBENS SEGUROS S/A

Intimação

Advogados:

VANESSA KILTER MARÇAL VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012001-86.2024.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Usebens Seguros S/A - Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos, julgando o mérito nos termos do art…

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Rodobens Incorporadora Imobiliária 363 - Spe Ltda x Luis Fernando Schiavinato

ID: 309653708

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004047-23.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIáRIA 363 - SPE LTDA

Polo Passivo:

LUIS FERNANDO SCHIAVINATO

Intimação de acórdão

Advogados:

NICOLLE LUCIANA NARDO DE MATTOS SILVA

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JEFERSON ALEX SALVIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004047-23.2020.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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