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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004050-53.2024.8.26.0441" – Página 35 de 39

Processo nº 1004050-91.2025.8.26.0320

ID: 331997716
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004050-91.2025.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Letícia Canizares da Silva - A inicial veio instruída com os documentos que dão conta da veracidade das alegações da requerente. Assim sendo e diante da manifestação favorável do Ministério Público, JULGO P… Ver mais

Processo nº 0003398-53.2024.8.26.0441

ID: 319721379
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003398-53.2024.8.26.0441 (processo principal 1000638-27.2018.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento ilícito - E.M.T.A. - Vistos. Não assiste razão ao impugnante. O título executivo é claro e expresso ao determinar a Devolução integral aos cofres públicos da quantia de R$ 6.… Ver mais
Processo 1004050-51.2025.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. Examinando os documentos juntados aos autos, verifico que a parte-autora e a parte-ré firmaram contrato garantido por bem sobre o qua… Ver mais
Processo 1004050-35.2025.8.26.0565 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Vistos. Examinando os documentos juntados aos autos, verifico que a parte-autora e a parte-ré firmaram contrato garantido por bem sobre o qual foi… Ver mais

M. P. R. x M. V. R.

ID: 279708971
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edlene Lopes Borgo de Godoy (OAB 302990/SP), Sergio Gomes Navarro (OAB 327603/SP), Silvia Cristina de Oliveira (OAB 377506/SP) Processo 0002325-81.2025.8.26.0127 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. P. R. - Reqdo: M. V. R. - Vistos. Razão assiste ao executado… Ver mais
Processo 1004050-93.2024.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Lucas Neri Frassi - Jonatan Martins Pacheco e outros - Vistos. Fls.: 191/192: a despeito da justificativa apresentada, indefiro o pedido. De fato, no caso em apreço, apesar do afirmado pel… Ver mais
Processo 1004050-97.2014.8.26.0281 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Edson Luiz De Oliveira - Diante do trânsito em julgado (fls… Ver mais

S. C. A. B. Dos S. x R. E. R.

ID: 322793671
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004050-34.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.C.A.B.S. - R.E.R. e outro - VISTOS. Diante da ausência de elementos que comprovem situação de risco a integridade física ou emocional dos menores na companhia da avo paterna, que justifique a tutela de urgência, indefiro a … Ver mais

Processo nº 1004050-34.2025.8.26.0048

ID: 326050415
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1004050-34.2025.8.26.0048 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5067023-49.2019.8.21.0001 - 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre) - Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados - Vistos. 1) Fls. 49: nada há a ser decidido. Como já esclarecido, o escopo da deprecata é a c… Ver mais

Processo nº 0000464-57.2025.8.26.0322

ID: 305748568
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 0000464-57.2025.8.26.0322 (processo principal 1004050-56.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Tegi Comércio de Materiais para Construção Ltda Epp - Vistos. Tendo em vista que até a presente data a não houve o pagamento do débito, com fundamen… Ver mais
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