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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004059-24.2023.8.26.0223" – Página 35 de 38

Processo nº 1004059-65.2025.8.26.0704

ID: 297047688
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-65.2025.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.B. - Vistos. 1. Quanto ao indeferimento do pedido de concessão da gratuidade da justiça, reporto-me à decisão de fl. 56, item 1. Se porventura discordar do teor da decisão, o recurso é o meio adequado para o pedido de reform… Ver mais
ADV: Fernando Antonio da Silva (OAB 269371/SP), Letícia Alves de Carvalho (OAB 467221/SP), Larissa da Silva Santos (OAB 484608/SP), Jabson Tamandaré da Cruz (OAB 511018/SP) Processo 1004059-11.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida da Silva Teodoro, Facilita Veículos Ltd… Ver mais
ADV: Fernando Antonio da Silva (OAB 269371/SP), Letícia Alves de Carvalho (OAB 467221/SP), Larissa da Silva Santos (OAB 484608/SP), Jabson Tamandaré da Cruz (OAB 511018/SP) Processo 1004059-11.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida da Silva Teodoro, Facilita Veículos Ltd… Ver mais

Processo nº 0021140-13.2025.8.26.0100

ID: 310872110
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021140-13.2025.8.26.0100 (processo principal 1004059-39.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO CIVIL - BANCO SAFRA S/A - Vistos. A constrição de bens mediante arresto tem como pressuposto a tentativa de citação pessoal da executada, pelo oficial… Ver mais

R. De J. M. x B. S. S. A.

ID: 312377459
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004059-56.2024.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apelante: R. de J. M. - Apelado: B. S.A. - Magistrado(a) Gilberto Franceschin… Ver mais
Processo 1004059-45.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Erivanda de Queiroz Guedes - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado e outro - Vistos. 1) A parte autora apresentou com a petição in… Ver mais

Processo nº 1004059-45.2025.8.26.0161

ID: 276327484
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1004059-45.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erivanda de Queiroz Guedes - Vistos. 1) Sendo certo que a declaração de hipossuficiência financeira produz presunção meramente relativa e existindo no processo indícios de capacidade f… Ver mais

Processo nº 1004059-68.2025.8.26.0024

ID: 325758536
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-68.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Valentim Eugenio - Vistos. A inicial não está apta a recebimento. Considerando os Comunicados CG 02/2017 e 456/2022 recomendando boas práticas aos juízes do Estado, e na forma dos artigos 4º, 6º, 5º, 7º, 17, 319, I, e 321 do C… Ver mais
Processo 1004059-64.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vagner Inacio Jorge - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria C… Ver mais

D. N. R. S. x M. F. S.

ID: 293607823
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004059-27.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.N.R.S. - M.F.S. e outro - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoçã… Ver mais
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