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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004067-42.2024.8.26.0004" – Página 35 de 52

Processo 1000740-40.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Brasil Terminal Portuário S/A - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Fls. 925/926: Em face do informado no ofício de fls. 929/931, bem como em consulta realizada nesta data no processo nº 1004067-27.20… Ver mais

Processo nº 1004067-73.2023.8.26.0296

ID: 294611498
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-73.2023.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.P. - - I.M.R.B. - - P.T.B. - Vistos. Oficie-se à OAB local para que nomeie curador especial ao requerido citado por edital, nos termos do art. 72, inciso II, do C.P.C., intimando-o para manifestar sobre tod… Ver mais
Processo 1004067-45.2016.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condominio Edificio Four Seasons Residence Service - Nilton Tertuliano Fernandes - LECAPE LEILÕES representada por Leonardo Campos Penin - MUNICÍPIO DE GUARUJÁ - Vistos. Fls. 814/815: Manife… Ver mais

Processo nº 1004067-73.2025.8.26.0047

ID: 277640246
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Amanda Rossito Bernardino (OAB 120628/PR) Processo 1004067-73.2025.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdemar Bernardino Junior - Vistos. Trata-se o presente expediente de cumprimento de sentença protocolado junto ao sistema SAJ/PG5 como petição inicial. É o relatório. DECIDO. Obse… Ver mais
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Wendrill Fabiano Cassol (OAB 494101/SP) Processo 1004067-19.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jonathan Sabino de Lima - Reqdo: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Concedo a gratuidade da justiça a parte e recebo o re… Ver mais
Processo 1004067-27.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Hortiz da Silva - ALMAVIVA EXPERIENCE S/A - *Republicação de Sentença: "Ante o exposto, julgo improcedente a presente ação, condenando o autor, em razão do princípio da sucumbência, ao pagamento das custas… Ver mais

Fernanda Matos De Lima x Estado De São Paulo

ID: 333283237
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 0110533-32.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004067-27.2025.8.26.0… Ver mais
Processo 1004067-90.2025.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Rodrigo da Silva Gonçalves - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Recebo o recurso apresentado por Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda nos termos do art. 43, Lei nº 9.099/95. Intime(m)-se a(… Ver mais
Intimação
Processo 1005134-42.2024.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Filomena Brancati Rocca - Vistos. A requerida é constituída como ME (microempresa), de tal sorte que a adesão ao domicílio judicial eletrônico é facultativa e não obrigatória. Ademais, nã… Ver mais

Processo nº 0004762-76.2025.8.26.0004

ID: 296064516
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004762-76.2025.8.26.0004 (processo principal 1022497-42.2024.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Thaile Xavier Dantas Duarte - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Tendo em vista que a conciliação conduz à paz social e confere ju… Ver mais
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