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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004067-65.2025.8.26.0664" – Página 35 de 46

Processo nº 1004067-71.2025.8.26.0565

ID: 294866592
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-71.2025.8.26.0565 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Deise Barelli de Oliveira - Vistos. Fls. 269/270: Tendo em vista a notícia de descumprimento da medida liminar, determino a aplicação da multa diária de R$1.000,00 fixada a fls. 265, devendo a parte interessada ajuizar o i… Ver mais
Processo 0000062-09.2025.8.26.0505 (processo principal 1004067-96.2021.8.26.0505) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Valdir Aparecido Campos Valentim - Assim acolho a impugnação apresentada pelo executado e fixo como devida a quantia de R$ 76.504.38 (setenta e … Ver mais
Processo 1004067-30.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Engracia Honorata da Silva Medeiros - Vistos. O pedido de gratuidade processual será objeto de análi… Ver mais
Processo 0001030-43.2024.8.26.0127 (processo principal 1004067-03.2020.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dominique Gonçalves Silva - Ajo Clínica Odontológica Ltda - Vistos. Regularize a Serventia as petições sigilosas, na ordem do protocolo. Ciente da renúncia do… Ver mais

Processo nº 1004067-44.2024.8.26.0650

ID: 328362300
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004067-44.2024.8.26.0650/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Hugo Hiromoto Taninaka - Vistos. Recebo este incidente requisitório. Verifico no Termo de Declaração, com base nos dados observados no incidente de cumprimento de sentença de origem, a regularidade (i) do valor requ… Ver mais
Processo 0000054-69.2023.8.26.0483 (processo principal 1004067-65.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nancy dos Santos Teschi Alves - Instituto Educacional Cristal Noroeste Ltda Me; … Ver mais

A. A. S. e outros x A. I. Dos S.

ID: 303717317
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002806-65.2025.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.S. - - F.S.A. - A.I.S. - Vistos. No prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, manifeste-se a parte requerente sobre a contestação apresentada, e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC)… Ver mais

Processo nº 0000311-65.2025.8.26.0664

ID: 297692429
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000311-65.2025.8.26.0664 (processo principal 1011751-75.2024.8.26.0664) - Cumprimento Provisório de Sentença - Não padronizado - Flavio Aparecido da Encarnação - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019, item 1.3 e Artigo 1113-A das NSCGJ, expedido o MANDADO D… Ver mais

Julio Cesar Rosa x Banco Pan S.A

ID: 293495392
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000408-65.2025.8.26.0664 (processo principal 1002906-54.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Bancários - Julio Cesar Rosa - Banco Pan S.A - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019, item 1.3 e Artigo 1113-A das NSCGJ, expedido o MANDADO DE LEVANTAMENT… Ver mais
Processo 1004746-65.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Luciane Bolotario Dalbem Laura - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas não lhes são… Ver mais
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