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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004071-83.2024.8.26.0229" – Página 35 de 37

DESPACHO Nº 1004071-82.2019.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Luiz de Freitas - Apelante: Lúcia de Freitas (Justiça Gratuita) -… Ver mais
ADV: Ana Laura Prates Oliveira Teixeira (OAB 400379/SP) Processo 1004071-20.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marilza Marques Teixeira Birigui Epp - Vistos. Observo que este Juizado não é competente para apreciar a causa objeto da inicial. A ação monitória está classi… Ver mais

L. A. G. x P. M. D. U.

ID: 326087290
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004071-46.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - L.A.G. - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por Leila Alves Garcia em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, com resolução do mérito, nos termos… Ver mais
ADV: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB 153176/SP), Larine Laisner Fregonezi (OAB 443137/SP) Processo 0006814-83.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a ine… Ver mais

Processo nº 1004071-79.2025.8.26.0510

ID: 260416094
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Samuel Marucci (OAB 361322/SP) Processo 1004071-79.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emilio Jose de Oliveira - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para que se proceda à retificação da classe processual (ação de exigir contas). Cabe ao Magistrado, na presidê… Ver mais
Processo 0000958-28.2025.8.26.0319 (processo principal 1004071-07.2024.8.26.0319) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sonia Maria San Juliano - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 01 e segs. Exequente beneficiário da J… Ver mais
Processo 1004071-49.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luis Augusto da Silva - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálculo do terço co… Ver mais

Processo nº 1004071-14.2025.8.26.0176

ID: 279941950
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas dos Santos de Jesus (OAB 500682/SP) Processo 1004071-14.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo de Alcantara Lima - Vistos. A petição inicial e o contexto em que a ação foi distribuída se enquadram em uma ou mais condutas previstas pelo CNJ na Recomendação nº 159/2024 … Ver mais
Processo 1004071-72.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Fernanda Rodrigues da Silva Gomes - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) determinar à ré que considere o valor do abono complementar (piso salarial docente) percebi… Ver mais

H. C. M. S. x S. F. Da S. S.

ID: 276986067
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rogério Augusto Dini Duarte (OAB 261795/SP), Nicole Sousa Severo Marques (OAB 417395/SP), Laís Brunez Pardim dos Santos (OAB 467209/SP) Processo 1006884-83.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. C. M. S. - Reqdo: S. F. da S. S. - Vistos. Shindy Fernando da Silva Sibata ofereceu … Ver mais
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