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"1004080-61.2022.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 35 de 45

Silvio Benedito Mica x João Pedro Gasparini Marconato

ID: 324880710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001291-69.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO BENEDITO MICA

Polo Passivo:

JOãO PEDRO GASPARINI MARCONATO

Intimação

Advogados:

ULYSSES DE LIMA RAMOS DOS SANTOS

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LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001291-69.2024.8.26.0236 (processo principal 1004080-92.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Cheque - Silvio Benedito Mica - João Pedro Gasparini Marconato - Vistos. Indefiro o ped…

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Silvio Benedito Mica x João Pedro Gasparini Marconato

ID: 324845277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001291-69.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO BENEDITO MICA

Polo Passivo:

JOãO PEDRO GASPARINI MARCONATO

Intimação

Advogados:

ULYSSES DE LIMA RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI

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Processo 0001291-69.2024.8.26.0236 (processo principal 1004080-92.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Cheque - Silvio Benedito Mica - João Pedro Gasparini Marconato - Vistos. Indefiro o ped…

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Silvio Benedito Mica x João Pedro Gasparini Marconato

ID: 324866669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001291-69.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO BENEDITO MICA

Polo Passivo:

JOãO PEDRO GASPARINI MARCONATO

Intimação

Advogados:

ULYSSES DE LIMA RAMOS DOS SANTOS

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LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI

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Processo 0001291-69.2024.8.26.0236 (processo principal 1004080-92.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Cheque - Silvio Benedito Mica - João Pedro Gasparini Marconato - Vistos. Indefiro o ped…

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Silvio Benedito Mica x João Pedro Gasparini Marconato

ID: 324882397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001291-69.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO BENEDITO MICA

Polo Passivo:

JOãO PEDRO GASPARINI MARCONATO

Intimação

Advogados:

ULYSSES DE LIMA RAMOS DOS SANTOS

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LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001291-69.2024.8.26.0236 (processo principal 1004080-92.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Cheque - Silvio Benedito Mica - João Pedro Gasparini Marconato - Vistos. Indefiro o ped…

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Silvio Benedito Mica x João Pedro Gasparini Marconato

ID: 324883596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001291-69.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO BENEDITO MICA

Polo Passivo:

JOãO PEDRO GASPARINI MARCONATO

Intimação

Advogados:

ULYSSES DE LIMA RAMOS DOS SANTOS

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LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001291-69.2024.8.26.0236 (processo principal 1004080-92.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Cheque - Silvio Benedito Mica - João Pedro Gasparini Marconato - Vistos. Indefiro o ped…

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Processo nº 1004080-26.2025.8.26.0224

ID: 330462717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004080-26.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004080-26.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se manifeste sobre o(s) aviso(s…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 300701422

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014556-61.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014556-61.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014556-61.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Magistrado(a) Mary Grün - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REGRESSIVA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUTORA PRETENDE O RESSARCIMENTO DOS VALORES DESPENDIDOS COM INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA POR DANOS SOFRIDOS POR SUPOSTA OSCILAÇÃO NA REDE ELÉTRICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. 1. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA QUE DEVE SER AFASTADA. DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS QUE ERAM SUFICIENTES PARA A SOLUÇÃO DO LITÍGIO. 2. SEGURO POR DANOS ELÉTRICOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA PRESTADORA DE SERVIÇOS. PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, PELA SEGURADORA, SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO À CONCESSIONÁRIA. DESPREZO À RECOMENDAÇÃO DA RESOLUÇÃO 1.000/2021 DA ANEEL. AUSÊNCIA DE PROVA CABAL APTA A COMPROVAR O NEXO CAUSAL ENTRE OS DANOS E O SERVIÇO PRESTADO PELA RÉ. AUTORA QUE SE BASEOU EM RELATÓRIO PRODUZIDO UNILATERALMENTE. APARELHOS ELETRÔNICOS INUTILIZADOS PELA AUTORA, IMPEDIDOS, PORTANTO, DE SEREM AVALIADOS DIRETAMENTE. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. 3. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB: 138636/SP) - Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - 5º andar

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E. F. De O. P. x E. De S. P.

ID: 329993865

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002819-61.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. F. DE O. P.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

NILTON CARLOS DE ALMEIDA COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENE SOUZA CAVALCANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002819-61.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002819-61.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: E. F. de O. P. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER. APELAÇÃO. EDUCAÇÃO INCLUSIVA. PROFESSOR AUXILIAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. ACOLHIMENTO. JUSTIFICADA A PREMISSA FORMULADA. REGIME JURÍDICO DO ART. 205 E 208, III, CF; ART. 59, III, DA LEI Nº. 9.394/96; ART. 3º., XIII, E ART. 28, XVII, DA LEI Nº. 13.146/2015; E ART. 3º., PAR. ÚNICO, DA LEI Nº. 12.764/2012. MENOR COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E TDAH. NECESSIDADE DO APOIO EDUCACIONAL COMPLEMENTAR ATRAVÉS DE PROFESSOR AUXILIAR. COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DO DOCUMENTO MÉDICO E PROVAS PERICIAIS, INCLUSIVE PEDAGÓGICA. COMPARTILHAMENTO DO ATENDIMENTO COM OUTROS DISCENTES NA MESMA SITUAÇÃO DA AUTORA, DESDE QUE NA MESMA SALA DE AULA. NÃO EXCLUSIVIDADE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E À SEPARAÇÃO DOS PODERES. SÚMULA Nº. 65 DO TJSP. PRECEDENTES DA CÂMARA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milene Souza Cavalcanti (OAB: 328618/SP) - Carla Andreia de Oliveira Pesci - Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Processo nº 1004080-41.2025.8.26.0704

ID: 297236885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004080-41.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO ANDRé DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANA FERREIRA DA SILVA MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004080-41.2025.8.26.0704 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandro André da Silva - Vistos. Trata-se de pedido de inventário dos bens de Tereza J. da S., falecida em 25/11/2021, …

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Processo nº 1004080-71.2025.8.26.0597

ID: 323396024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004080-71.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004080-71.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac - Defiro o pedido de diligência para a pesquisa de endereço …

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004080-61.2022.8.26.0602" – Página 35 de 45

Silvio Benedito Mica x João Pedro Gasparini Marconato

Silvio Benedito Mica x João Pedro Gasparini Marconato

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Silvio Benedito Mica x João Pedro Gasparini Marconato

Silvio Benedito Mica x João Pedro Gasparini Marconato

Processo nº 1004080-26.2025.8.26.0224

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

E. F. De O. P. x E. De S. P.

Processo nº 1004080-41.2025.8.26.0704

Processo nº 1004080-71.2025.8.26.0597