Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004114-54.2023.8.26.0229" – Página 35 de 40

Processo nº 1004114-69.2025.8.26.0266

ID: 326152489
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004114-69.2025.8.26.0266
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1004114-69.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Roberto Gomes Martins - - Erika do Nascimento - VISTOS.. I) Como diligência do Juízo, expeça-se mandado de constatação devendo o Oficial de Justiça diligenciar junto ao imóvel e constatar quem são as pessoas que al… Ver mais
Processo 1004114-53.2013.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária SPMAR S/A - Em recuperação Judicial - Manoel Timoteo Ribeiro Rodrigues - Consórcio Bdopro - Administrador Judicial e outros - A sentença transitou em julgado. Fica… Ver mais

Processo nº 1004114-48.2025.8.26.0176

ID: 312675571
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004114-48.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elso Barbosa de Abreu - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuid… Ver mais
Intimação
Processo 0009651-17.2017.8.26.0566 (processo principal 1004114-23.2017.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Degraus Andaimes Maquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda - ENCAMINHAMENTO DA DECISÃO DE FL. 174: "Vistos. Petição protocolada sob o nº WSCL.25.70101399-5: Prom… Ver mais
Processo 1004114-87.2021.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rita de Cassia Santana Silva - - Luis Carlos Santana - - Rubenita Santana - - Diana de Jesus Santana Santos - - Paulo de Jesus Santana - - Jose Carlos Santana - - Jose Raimundo Santana - - Maria Cris… Ver mais

C. L. C. De C. x R. C. D.

ID: 292848294
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000928-39.2022.8.26.0176 (processo principal 1004114-58.2019.8.26.0176) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.L.C.C. - R.C.D. - 1. Cumpra a z. Serventia itens 2 e 3 de fls. 105. 2. Trata-se de execução de alimentos, onde se verifica que o alimentante foi pessoalmente citado… Ver mais

C. L. C. De C. x R. C. D.

ID: 292847935
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000928-39.2022.8.26.0176 (processo principal 1004114-58.2019.8.26.0176) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.L.C.C. - R.C.D. - 1. Cumpra a z. Serventia itens 2 e 3 de fls. 105. 2. Trata-se de execução de alimentos, onde se verifica que o alimentante foi pessoalmente citado… Ver mais

Processo nº 1004114-45.2025.8.26.0565

ID: 294946682
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004114-45.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - A.A.S. - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade n… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004114-79.2022.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: JOAO LUIZ BUZO - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Regin… Ver mais
Processo 0001168-97.2023.8.26.0562 (processo principal 1004114-06.2015.8.26.0562) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade Civil - Poliana Rossi Borges Suiter Me - Vertho Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Determino que a serventia proceda, via "SisbaJud", à indisponi… Ver mais
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