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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004469-68.2025.8.26.0302" – Página 35 de 36

Processo 1004469-25.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - José Renato Fernandes da Fonseca - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conjunta … Ver mais

Processo nº 1004469-58.2025.8.26.0079

ID: 323139056
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-58.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sueli Aparecida Rosa - Vistos. Designo audiência no CEJUSC, para tentativa de conciliação para o dia 03/10/2025 às 15h30 - sala 2, a ser realizada VIRTUALMENTE, através do sistema Microsoft Teams, nos termo… Ver mais

Processo nº 1004469-97.2025.8.26.0066

ID: 296926445
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-97.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laura Alves Santana Costa Santos - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela de urgência proposta por LAURA CAMARGO SANTANA em face de META PLATFORMS, INC., na qual alega,… Ver mais
Intimação
Processo 1004469-83.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - José Carlos Bazi - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o catálogo de pedidos formulados na petição inicial, para: a) tornar definitiva a tutela de urgência concedida; b) declarar a inexigi… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000217-68.2025.8.26.0302/SP EXEQUENTE : GRACIELA NOEMIA ALVES 35338357828 ADVOGADO(A) : RENATA CAMPANA CONTADOR (OAB SP339147) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária por ora, diante de ausência de comprovação da alegada hipossuficiê… Ver mais
Processo 1006118-68.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Flavio Paiva de Oliveira - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se verossimilhança do direito ale… Ver mais
Processo 1006700-68.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Marcos Willian Macena de Morais - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se verossimilhança do dire… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004469-32.2024.8.26.0196 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franca - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Coelho Lopes - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIR… Ver mais

Processo nº 1004469-79.2025.8.26.0266

ID: 331263178
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-79.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - L.B.F. - VISTOS. As demandaspredatóriasconsistem em ações ajuizadas em massa, que possuem como principais características: petições semelhantes, que dispensam audiência de con… Ver mais

Processo nº 1004469-14.2025.8.26.0223

ID: 297164348
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-14.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.G.S.S. - S.J.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 20/21, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais
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