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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004503-46.2023.8.26.0356" – Página 35 de 36

Processo nº 1004503-30.2025.8.26.0565

ID: 334729586
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004503-30.2025.8.26.0565 - Interdição/Curatela - Nomeação - M., registrado civilmente como M.D.O. - - P., registrado civilmente como P.R.Z. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Recebo a petição de fls. 50/52 e documentos como emenda à inicial, anotado-se. Os documentos juntados … Ver mais
Processo 1004503-91.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Luis Henrique Rodrigues Primo - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a ré: a) à obrigação de implementar em favor do(a)(s) autor(a)(s) nova metodologia de … Ver mais
Processo 1004503-58.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Juliana Cristina Berçanetti - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) reconhecer e declarar o direito ao apostilamento do cálculo correto do quinquênio sobre todas as verbas perma… Ver mais

Processo nº 1004503-54.2025.8.26.0266

ID: 333511536
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004503-54.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - G.A.A. - As demandas predatórias consistem em ações ajuizadas em massa, que possuem como principais características: petições semelhantes, que dispensam audiência de conciliação, distribuídas em várias comarcas ou v… Ver mais

Processo nº 0002739-68.2025.8.26.0066

ID: 296695940
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002739-68.2025.8.26.0066 (processo principal 1004503-43.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.M.O. - - B.M.S. - Vistos. 1.) Defiro à parte exequente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. CITE(M)-SE a parte executada acima identificada, pessoalmente, por Man… Ver mais

Processo nº 1004503-59.2025.8.26.0038

ID: 331462426
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004503-59.2025.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.L.A. - Defiro gratuidade à parte autora. Anote-se. Trata-se de pedido de exoneração de alimentos. Não há tutela a ser analisada. Cite-se o(a) ré(u) para acessar a audiência de conciliação no CEJUSC, designada pa… Ver mais
Intimação
Processo 1004503-62.2021.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdemir Carlos da Silva Produtos - Vistos, Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro… Ver mais

Processo nº 1004503-39.2025.8.26.0077

ID: 277756609
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valdecir Rabelo Filho (OAB 19462/ES) Processo 1004503-39.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: e e Baduci Ltda - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de mo… Ver mais

Processo nº 1004503-39.2025.8.26.0077

ID: 276249584
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valdecir Rabelo Filho (OAB 19462/ES) Processo 1004503-39.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: e e Baduci Ltda - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de mo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1099941-04.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Helen da Silva Antaki - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIR… Ver mais
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