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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004816-06.2024.8.26.0248" – Página 35 de 38

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004816-59.2024.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Rodrigo Donizetti Tricanico - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colég… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004816-59.2024.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Rodrigo Donizetti Tricanico - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colég… Ver mais

Processo nº 1004816-31.2025.8.26.0099

ID: 322644008
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004816-31.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Eliana Andrade Lonzi - SENTENÇA Trata-se de ação de adjudicação compulsória proposta por ELIANA ANDRADE LONZI em face de FELÍCIO LONZA JUNIOR e MIRTES BATTAZZA LONZA, pela qual pretende: (i) os requeridos seja… Ver mais

Processo nº 0004212-05.2018.8.26.0529

ID: 325075068
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004212-05.2018.8.26.0529 (processo principal 1004816-17.2016.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - C.P. - Vistos. Valor do débito em 01/03/2025: R$196.495,09 (fl. 268). Defiro o pedido de fls. 255/258 para penhora da totalidade das cotas pertencentes à parte execu… Ver mais

B. V. S. A. x V. M. R. R. A.

ID: 326005073
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004816-19.2024.8.26.0082 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - V.M.R.R.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 66 da Lei nº 4.728/1965 e no Decreto-Lei nº 911/1969, JULGO PROCEDENTE a ação e EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fulcro no … Ver mais

Processo nº 1004816-91.2025.8.26.0176

ID: 301999004
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004816-91.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - V.A.O. - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora p… Ver mais
Intimação
Processo 1004816-61.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Diego Souza da Silva - Vistos. Trata-se de Ação Anulatória em que o autor pretende a concessão da Tutela de Urgência para que a requerida suspenda imediatamente os efeitos decorrente… Ver mais
Processo 1012479-06.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Adriana Santos Souza Guastella - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo procedente a pretensão autoral para 1) condenar a requerida a incluir o abono de perma… Ver mais
Processo 1004816-81.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Skill Penápolis Comércio de Calçados Ltda - Epp - VISTOS, Verifico que a parte requerida apesar da regular citação e intimação não apresentou contestação. Assim, ante a ausência injustificada de contestaç… Ver mais
Processo 1004816-72.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Brenda dos Santos Souza - Diante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para: Condenar a parte ré ao pagamento pretér… Ver mais
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