Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1005033-71.2024.8.26.0176

ID: 312448517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005033-71.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NILSON DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE SILVA CENTOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005033-71.2024.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Nilson da Costa - Vistos. O requerente fica intimado a juntar a matrícula atualizada da área que pretende usucapir.…

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Cristina Aparecida Da Silva x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S.A. e outros

ID: 325673985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005033-71.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A. IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S/A

Intimação

Advogados:

LÉIA LUANA FAUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005033-71.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristina Aparecida da Silva - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - IBÉRIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S…

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Fabiano Martins De Lima x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 296962597

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005712-09.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO MARTINS DE LIMA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS MARINS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005712-09.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Fabiano Martins De Lima x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 296986921

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005712-09.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO MARTINS DE LIMA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS MARINS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005712-09.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Fabiano Martins De Lima x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 296961892

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005712-09.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO MARTINS DE LIMA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS MARINS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005712-09.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Mariana Pieroti De Souza e outros x Taag Linhas Aéreas De Angola e outros

ID: 310845229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007429-73.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA PIEROTI DE SOUZA SABRINE DE CASSIA BATISTA SILVA

Polo Passivo:

TAAG LINHAS AéREAS DE ANGOLA VIAGENS E TURISMOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO ELIAS MALUF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA GUEDES PETRUCELLI TAROCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007429-73.2024.8.26.0229 (processo principal 1009398-09.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mariana Pieroti de Souza - - Sabrine de Cassia Batista Silv… Processo 0007429-73.2024.8.26.0229 (processo principal 1009398-09.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mariana Pieroti de Souza - - Sabrine de Cassia Batista Silva - Viagens e Turismos Ltda - - TAAG Linhas Aéreas de Angola - Vistos. Considerando a ausência de embargos, converto a penhora Sisbajud em pagamento, de modo que dou por cumprida a obrigação determinada na sentença, sendo de rigor a extinção do processo. Assim, Julgo Extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. Defiro o levantamento da quantia depositada às fls. 81 em favor da exequente, expedindo MLE após o trânsito. No mais, considerando que foi disponibilizado a esta Comarca a ferramenta da expedição de mandado de levantamento eletrônico, caso a parte beneficiária do levantamento possua advogado constituído, deverá preencher o formulário de MLE disponível no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), juntando-se aos autos. Ressalto desde já que no campo beneficiário do levantamento deverá constar a parte autora. Levanto eventuais penhoras, bem como restrições do nome do executado junto ao Cartório de Protestos e órgãos de proteção ao crédito, caso tenham havido, valendo o presente como ofício para tanto, o qual poderá ser encaminhado por qualquer das partes ou interessado para cancelamento de eventual restrição, diante da extinção do feito. Após o trânsito e juntada do Formulário MLE devidamente preenchido, expeça-se mandado de levantamento eletrônico. Consigne-se que o MLE será expedido na ordem de entrada da fila, após estar em termos para expedição. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: NATHALIA GUEDES PETRUCELLI TAROCO (OAB 464734/SP), RICARDO ELIAS MALUF (OAB 76122/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), NATHALIA GUEDES PETRUCELLI TAROCO (OAB 464734/SP)

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Processo nº 1007070-09.2024.8.26.0229

ID: 259511784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007070-09.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ADAILTON BRIGIDO DE ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER APARECIDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DE PAULA SANTIAGO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Aline de Paula Santiago Carvalho (OAB 237437/SP), Eder Aparecido da Silva (OAB 417720/SP) Processo 1007070-09.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adailton Brigido de Arruda - Vist… ADV: Aline de Paula Santiago Carvalho (OAB 237437/SP), Eder Aparecido da Silva (OAB 417720/SP) Processo 1007070-09.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adailton Brigido de Arruda - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Determino a realização de perícia acidentária e nos termos da Lei 8.213, intimem-se o INSS, a quem compete o custeio antecipado dos honorários do perito judicial para realização da perícia médica, para o depósito judicial dos honorários, vinculado ao processo, recolhendo no prazo de 20 dias, efetivado o recolhimento o procurador do INSS informará nos autos, juntando o comprovante do recolhimento nos termos do Comunicado CG 505/2022. Isto posto, por ser indispensável a perícia para solução da lide nomeio, como perito médico, independentemente de compromisso, o médico DANIEL ANTUNES MACIEL JOSETTI MAROTE (daniel.marote@propericias.com.br) a fim de proceder o exame pericial no autor, fixando os seus honorários em R$ 735,46.(conforme parâmetros da Portaria S - IMESC Nº 5 /2015). Proceda a serventia o cadastro da nomeação da expert no sistema de Auxiliares da Justiça do TJSP. Faculto as partes a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos em 15 dias, observando que eventuais laudos complementares deverão ser apresentados em 10 dias após a vinda do laudo. Servirá a presente decisão por cópia, como mandado de intimação para recolhimento de honorários periciais, ao INSS. Decorrido o prazo e com o depósito, intime-se a expert para inicio dos trabalhos e designação de data, horário e local para a perícia médico judicial acidentária. Apresentado o laudo nos autos, intimem-se o autor para manifestação do resultado da perícia, tornando os autos conclusos para prosseguimento do feito ou sentença de improcedência. Com a apresentação do laudo fica desde já determinado a expedição de Mandado de Levantamento eletrônico (MLE) do valor depositado a título de honorários periciais em favor do senhor perito. Diligenciem-se. Int.

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Transmmcm Transportes E Armazens Gerais Ltda x Induchama Tratamento Térmico Ltda

ID: 335887087

Tribunal: TJSP Órgão: 32ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004936-09.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

TRANSMMCM TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA

Polo Passivo:

INDUCHAMA TRATAMENTO TéRMICO LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARINHO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004936-09.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1005033-76.2025.8.26.0066

ID: 302684203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005033-76.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ERICA VIEIRA PADILHA DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LM - LINCOLN MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO INACIO NAZARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005033-76.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Erica Vieira Padilha de Siqueira - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 41/42 como emenda à inicial. Ano…

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Armando Miceli Filho x Edenilson De Jesus Darcin

ID: 307754890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000840-36.2022.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO MICELI FILHO

Polo Passivo:

EDENILSON DE JESUS DARCIN

Intimação

Advogados:

JOSE ANTONIO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMADEU VARGAS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000840-36.2022.8.26.0132 (processo principal 1005033-82.2019.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Armando Miceli Filho - Edenilson de Jesus Darcin - Vistos.…

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