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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005038-41.2023.8.26.0625" – Página 35 de 35

Processo nº 1004301-17.2025.8.26.0286

ID: 307337053
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004301-17.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Roberto Nogueira - Vistos. Relatório dispensado. Pretende a parte autora a exclusão da verba denominada GDPI - Gratificação por Dedicação Plena e Integral da base de cálculo da co… Ver mais
Intimação
Processo 1005038-58.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.R.M.C. - - I.R.A. - Vistos. Fls.10. Item 09: A audiência de conciliação é uma excelente oportunidade para que as partes, em conjunto, ponderem e pensem a melhor solução para o conflito existente.Insta salienta… Ver mais

Processo nº 1005038-02.2025.8.26.0292

ID: 294622707
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005038-02.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - José Valtino da Silva Sousa - Ante o documento de fls. 38 e 45/47, presumindo-se a boa fé, defiro ao autor a gratuidade processual. Tarja nos autos. 1.1. Alega que desde 02/2023 vem sofrendo descontos de seu ben… Ver mais
Processo 1005038-65.2025.8.26.0271 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Nunes Peixoto de Queiroz - Lucivaldo Nunes Peixoto de Queiroz - - Luiz Peixoto de Queiroz - - Monica Nunes Medeiros de Lima - Vistos. Trata-se de procedimento de inventário, instaurado em razão do falecimento de … Ver mais
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