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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005569-50.2023.8.26.0004" – Página 35 de 35

Processo 1005569-53.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ademir Tavares Lima - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conforme artigos 332,II d… Ver mais
Processo 0013383-47.2019.8.26.0562 (processo principal 0039646-05.2008.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Sucumbência - Rodrimar Sa Transportes, Equipamentos Industriais e Armazéns Gerais - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença distribuído pelo MUNICÍPIO DE SANTOS contra RODRIMAR SA TRANS… Ver mais
Processo 1005569-40.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - William Lima de Souza Oliveira - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundamento e decido. O processo comporta julgamento imediato, nos termo … Ver mais
Processo 0006024-51.2022.8.26.0009 (apensado ao processo 1007424-54.2020.8.26.0009) (processo principal 1007424-54.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Solange Giroldo de Pardi - Uniesp - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.… Ver mais
Processo 1005569-58.2025.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Flávio Bronholi - Pagar.me Instituicao de Pagamento S.a ("stone") - Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação ajuizada por Flávio Bronholi - ME em face de Pagar.me Instituição de Pagamento … Ver mais
Intimação
Processo 0008057-59.2021.8.26.0361 (processo principal 1014991-50.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cheque - Olecram Ambiental Ltda - Ibraquim Tecnologia S.a - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 211/218, posto que tempestivos. A parte exequente alega obscuridade da… Ver mais
Intimação
Processo 0008057-59.2021.8.26.0361 (processo principal 1014991-50.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cheque - Olecram Ambiental Ltda - Ibraquim Tecnologia S.a - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 211/218, posto que tempestivos. A parte exequente alega obscuridade da… Ver mais