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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006470-39.2024.8.26.0309" – Página 35 de 38

Processo nº 1006470-69.2025.8.26.0223

ID: 279010491
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Domingues de Sales (OAB 198593/SP) Processo 1006470-69.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. D. de S. - Vistos. Após a denominada reforma da Previdência (EC 103/19), passou o artigo 109, parágrafo 3°, da Constituição a vigorar com a seguinte redação : "Art. 109 (...) § 3… Ver mais
Processo 0001938-39.2024.8.26.0309 (processo principal 1014220-29.2023.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - Osmir Soligo - - Maria de Lourdes Ruzene Soligo - Fabiana Mendes Franco e outro - Vistos. Fls. 236/237: Tratam-se de embargos de declaração opostos pelos e… Ver mais

Processo nº 1007343-39.2024.8.26.0309

ID: 281314026
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP) Processo 1007343-39.2024.8.26.0309 - Monitória - Reqte: ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Decorrido o prazo sem pagamento nem oposição de embargos monitórios, constituiu-se de pleno direito o título execu… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021538-29.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelada: M. L. M. (Menor) - Magistrado(a) Xavier de Aq… Ver mais

Processo nº 1020535-39.2024.8.26.0309

ID: 324487084
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020535-39.2024.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Jones da Silva Fiore - Vistos. Cuida-se de petição na qual a parte requerente pleiteia a expedição de mandado judicial para avaliação do imóvel pertencente ao espólio, autorização para alienação judicial do bem imóvel, com fu… Ver mais

Processo nº 1024706-39.2024.8.26.0309

ID: 306443760
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024706-39.2024.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vivian Carin Olaia Ferrari - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos o Auto de Adjudicação de fls. 53, destes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de Maria Lourdes Olai… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023057-39.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelado: R. M. F. G. (Menor) - Magistrado(a) Torres de… Ver mais
ADV: Ricardo Amaral Siqueira (OAB 254579/SP), Jose Marcelino Correa (OAB 421833/SP) Processo 1018692-39.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Frigorífico Cambuí Ltda, Antônio Vilhena Paula Souza, Maria Aparecida Santos Vilhena Paula Souza - Reqdo: Prudent Fundo de Investimento Em Direi… Ver mais
ADV: Ricardo Amaral Siqueira (OAB 254579/SP), Jose Marcelino Correa (OAB 421833/SP) Processo 1018692-39.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Frigorífico Cambuí Ltda, Antônio Vilhena Paula Souza, Maria Aparecida Santos Vilhena Paula Souza - Reqdo: Prudent Fundo de Investimento Em Direi… Ver mais
ADV: Ricardo Amaral Siqueira (OAB 254579/SP), Jose Marcelino Correa (OAB 421833/SP) Processo 1018692-39.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Frigorífico Cambuí Ltda, Antônio Vilhena Paula Souza, Maria Aparecida Santos Vilhena Paula Souza - Reqdo: Prudent Fundo de Investimento Em Direi… Ver mais
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