Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006550-04.2023.8.26.0223" – Página 35 de 35

Intimação
Processo 1006550-39.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Aline Crivillari Torres - - Bruna Crivillari Torres - Vistos. 1. Representação processual. A verificação da autenticidade e da validade da assinatura digital é imprescindível a análise da Medida Provisória nº 2.20… Ver mais
Processo 0000782-19.2025.8.26.0038 (processo principal 1006550-40.2024.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Supermercado Delta Max Ltda. - Celso Ricardo Alves Pereira - réu revel - Fl. 62: A exequente requereu a penhora sobre a restituição integral do imposto de renda do exe… Ver mais
Processo 1007270-38.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabiana Cristina Bernardi Marcondes - Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. Trata-se de ação ajuizada por Servidor(a) Público(… Ver mais
Intimação
Processo 1007228-86.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Aparecido Ferreira - Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido. Trata-se de ação ajuizada por Servidor(a) Público(a) contra a Fazenda Pú… Ver mais