Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006569-21.2025.8.26.0229" – Página 35 de 35

Processo nº 1006763-21.2025.8.26.0229

ID: 333331983
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006763-21.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.N. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Nos termos da cota Ministerial retro - cujos argumentos também adoto como razão de decidir, a adequação imediata do binômio alimentar por eventual nova re… Ver mais
Processo 1006569-17.2025.8.26.0004 (apensado ao processo 1004560-82.2025.8.26.0004) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Bioge Inteligencia Ambiental Ltda - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. BIOGE INTELIGENCIA AMBIENTAL LTDA opôs Embargos à E… Ver mais

Processo nº 1006278-21.2025.8.26.0229

ID: 332095773
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006278-21.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.V.B. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cuida-se de Procedimento Comum de Exoneração de Alimentos fixados com base na Lei nº 5.478/68 com pedido de Tutela de Urgência proposto por Joel Vitor Bor… Ver mais
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