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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006869-56.2025.8.26.0625" – Página 35 de 44

Processo nº 1006869-29.2024.8.26.0322

ID: 327186948
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006869-29.2024.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.A. - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta julgo procedente esta ação para condenar a parte requerida J. M. O. A., no pagamento de alimentos a Y. A., que fixo em 30% dos rendimentos líquidos … Ver mais

Vera Lucia Barbosa x Celio Victor Da Mota

ID: 328338160
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 0000070-38.2025.8.26.0132 (processo principal 1006869-51.2023.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vera Lucia Barbosa - Celio Victor da Mota - Vistos. 1. Sobre o requerimento de fls.58/59, consigno que, caso haja interesse da parte devedora em transacionar com a parte exeq… Ver mais

Processo nº 1003474-56.2025.8.26.0625

ID: 301087979
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003474-56.2025.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei 6.830/80, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISC… Ver mais

Processo nº 1008518-56.2025.8.26.0625

ID: 296040542
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008518-56.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Luciano Almeida Duarte - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - A cartilha própria disponibilizada pelo Eg. TJSP para observação nas ações de usucapião indica o conjunto de requisitos pa… Ver mais
Processo 0000591-56.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1013449-44.2021.8.26.0625) (processo principal 1013449-44.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Praça Navona Incorporadora Spe Ltda - Atimaki Esquadrias Metálicas Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodr… Ver mais
Processo 1009197-56.2025.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nádia Aparecida de Assis Amorim Santos - - Izabel Cristina de Assis Ramos - - Jorge Luiz de Assis - - Lucia de Fatima Assis - - Maria Helenice de Assis Custodio - - Maria Cecilia de Assis - - Vera Luc… Ver mais

Processo nº 1008518-56.2025.8.26.0625

ID: 316218149
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008518-56.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Luciano Almeida Duarte - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação de Usucapião ajuizada por LUCIANO ALMEIDA DUARTE e GILVANIA DE MELO NASCIMENTO DUARTE, postulando os requerentes a declaraçã… Ver mais

Processo nº 1005317-56.2025.8.26.0625

ID: 278335049
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raphael Santos da Costa Mendes (OAB 462300/SP) Processo 1005317-56.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eridan Rodrigues da Silva - Vistos. 1. Rejeito o pedido de gratuidade. Em que pese estabeleça o artigo 4º da Lei 1.060/50, expressamente, que a parte gozará dos benefícios da a… Ver mais

Processo nº 1005511-56.2025.8.26.0625

ID: 278039996
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Augusto Vialta (OAB 291881/SP) Processo 1005511-56.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Ortiz de Souza - O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais

Processo nº 1002116-56.2025.8.26.0625

ID: 278971002
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Zilma Quintino Ribeiro Alvarenga (OAB 207518/SP), Tatiane de Oliveira Carmona (OAB 484580/SP) Processo 1002116-56.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. C. A. - Vistos. I- Trata-se de pedido de alimentos do genitor em face do filho. Informa que não recebe nenhum bene… Ver mais
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