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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006871-05.2024.8.26.0223" – Página 35 de 37

Intimação
Processo 0006400-74.2025.8.26.0577 (processo principal 1006871-36.2023.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - F.C.A.A. - U.M.O. - VISTOS. Observem-se o segredo de justiça (CPC, art. 189, II). Trata-se de execução dos honorários advocatícios, assim, o advogado ficará dispensad… Ver mais
Processo 1006871-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Carolina Zapater Lima - Moisés Zapater Lima e outros - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, no… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006871-67.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Avaré - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Adriana Rodrigues - Magis… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006871-39.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Dulce Aparecida Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bm… Ver mais
Processo 1006871-21.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Diogo Fagner Rosato Costa - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública por meio do Portal Eletrônico no Sistema SAJ (Comunicado Conjunto n.º 508/2018), dos termos do pedido inicial do(a) Autor(a), … Ver mais
Processo 1007356-05.2024.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ronaldo Barbosa de Souza - - Elizabeth Almeida Santos - Latam Airlines Group S/A - - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Vistos. O V. Acórdão de fls. 353/356 deu parcia… Ver mais

Processo nº 1006871-83.2025.8.26.0606

ID: 332914527
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006871-83.2025.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gisele Cloris Lima da Silva - Proceda a z. serventia à reclassificação do feito para "Usucapião" - "Usucapião Especial Urbana", na forma dos artigos 882 e 1.229, §3º, das NSCGJ. INTIME-SE a parte autora para que EMENDE a in… Ver mais

Processo nº 1006871-60.2025.8.26.0161

ID: 294939121
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006871-60.2025.8.26.0161 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. Comprovada a mora, defere-se a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-Lei 911/1969, salientando-se que o bem foi alienado em garantia conforme consta… Ver mais

Processo nº 1006871-25.2024.8.26.0281

ID: 333364315
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006871-25.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Mario Aladino Barci Junior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MÁRIO ALADINO BARCI JUNIOR em face de PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITATIBA e, por conseguinte: Condeno a parte requerida à resti… Ver mais

B. P. S. De A. x De A. Da S. P.

ID: 294079451
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001396-16.2023.8.26.0322 (processo principal 1006871-04.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.P.S.A. - E.A.S.P. - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na transcrição nº 26.812 do Cartório de Registro de Imóveis de Lins (fls. 176/177), em nome de Espólio de Aurel… Ver mais