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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008057-27.2023.8.26.0602" – Página 35 de 36

Processo 1522933-27.2023.8.26.0602 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.J.B.V. - Vistos. Pelos mesmos motivos já expostos anteriormente, necessário que a vítima seja novamente ouvida, conforme decisão recente do STJ, no REsp 1775341/SP, julgado em 12/04/2023… Ver mais

Carlos Alberto Sampaio x Claro S/A

ID: 322831199
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010191-27.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Alberto Sampaio - Claro S/A - Ante o exposto julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: a) reconhecer a inexistência dos serviços "HBO HD", "TELECINE HD" e "NOW" no contrato do plano de serviços, confirmand… Ver mais
Processo 1008057-09.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Diana Souza de Carvalho Freitas - Vistos. Considerando a enorme distribuição de feitos neste Juizado, o grande número de feitos aguardando a designação de audiências, a recomendação de que a pauta es… Ver mais
Processo 1008057-20.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabricio Bueno Sversut - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial apenas para determinar à requerida o bloqu… Ver mais

S. H. R. x J. C. F.

ID: 290697608
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008057-08.2024.8.26.0597 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.H.R. - J.C.F. - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE a ação de reconhecimento e dissolução de união est… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008057-45.2024.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Instituto Adventista de Ensino - Apelada: Mayline Cristina Mo… Ver mais
Processo 0010865-85.2024.8.26.0602 (processo principal 1044820-27.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Haroldo Guilherme Vieira Fazano - - Sante Marie Empreendimentos e Particpações S/A e outro - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no s… Ver mais

Processo nº 1016205-27.2023.8.26.0602

ID: 326022546
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016205-27.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Henrique Leandro do Couto - Vistos. Considerando-se que o INSS ofertou proposta de acordo, e que a parte autora expressamente anuiu aos seus termos e postulou pela homologação, sedimenta-se nos autos o… Ver mais
Processo 0006144-27.2023.8.26.0602 (processo principal 0004889-20.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Posse - Maria Aparecida Lima Nunes - Suely de Oliveira Araujo Prestes - Vistos. Defiro à parte exequente os privilégios de tramitação em virtude de ser pessoa idosa nos termos da lei. Ano… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008057-39.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Thaiza Pacchioni Raphael Vicente Mariano - Apelado: Associação… Ver mais
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