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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008069-38.2025.8.26.0451" – Página 35 de 35

Processo nº 1010106-38.2025.8.26.0451

ID: 277034545
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1010106-38.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ailton Chagas de Souza - 1) A forma utilizada para assinatura da procuração e declaração (ZapSign) não permite, dentro do processo eletrônico, a conferência da veracidade da assin… Ver mais

Processo nº 1008069-70.2025.8.26.0020

ID: 298494480
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-70.2025.8.26.0020 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Marcilio Pereira de Araujo - 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal, para cada … Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1008069-14.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Hugo Bolzan Silveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, … Ver mais

Processo nº 1008069-81.2025.8.26.0566

ID: 322429787
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-81.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviços de Saúde - R.C.P.B. - Inicialmente, em face do valor atribuído à causa, de rigor o direcionamento do presente feito ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Com efeito, dispõe a Lei n. 12.153/09, que … Ver mais

Processo nº 0000530-38.2025.8.26.0451

ID: 275904125
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Matteo Basso Filho (OAB 38321/CE) Processo 0000530-38.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Graziele Alessandra Massataro - Vistos. Mantenho os benefícios da gratuidade à exequente. Anotado. 1. Nos termos do art. 523 do CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) por carta, para … Ver mais
Processo 0005380-38.2025.8.26.0451 (processo principal 1006322-24.2023.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Rafael Sobral dos Santos - Forcasa Incorporação Imobiliária e Empreendimentos Ltda. - - 42 Sp Pira Antonio de Toledo Incorporadora Spe Ltda - Vist… Ver mais

Processo nº 1011561-38.2025.8.26.0451

ID: 296364939
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011561-38.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Premiatto - Vistos. DA CITAÇÃO: 1.1. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Beatriz Guindani Romanini Scarpari, Dirceu Romanini, Flávio Guindani Romanini e Maurício Guindani Romanini, para … Ver mais