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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008069-76.2025.8.26.0309" – Página 35 de 35

Processo nº 1009815-76.2025.8.26.0309

ID: 335325225
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009815-76.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.P.M. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade Judiciária. Tarje-se. Trata-se de ação revisional de alimentos, por meio da qual o autor alega que , desde a homologação do acordo em que fixados … Ver mais

Processo nº 1010397-76.2025.8.26.0309

ID: 304052762
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010397-76.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gabrielly Indiano Nascimento - Trata-se de AÇÃO REVISIONAL proposta por GABRIELLY INDIANO NASCIMENTO em face de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO X - RESPONSABILIDADE LIMITADA. A parte autora afirm… Ver mais

Processo nº 1008069-70.2025.8.26.0020

ID: 298494480
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-70.2025.8.26.0020 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Marcilio Pereira de Araujo - 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal, para cada … Ver mais
ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1008069-14.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Hugo Bolzan Silveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, … Ver mais

Processo nº 4000713-76.2025.8.26.0309

ID: 295745521
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000713-76.2025.8.26.0309/SP AUTOR : WLADIMIR CARESSATO ADVOGADO(A) : AGOSTINHO JERONIMO DA SILVA (OAB SP090650) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A tutela de urgência almejada comporta deferimento. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, para o defer… Ver mais

Processo nº 1008069-81.2025.8.26.0566

ID: 322429787
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-81.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviços de Saúde - R.C.P.B. - Inicialmente, em face do valor atribuído à causa, de rigor o direcionamento do presente feito ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Com efeito, dispõe a Lei n. 12.153/09, que … Ver mais
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