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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008574-04.2024.8.26.0309" – Página 35 de 36

Intimação
Processo 1008574-05.2019.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Francisco Bernardo e outro - Prefeitura Municipal de Tatuí - Vistos. Processo em ordem. Partes legítimas e bem representadas. Sem preliminares a apreciar e estando presentes as condições da ação e os pressu… Ver mais
DESPACHO Nº 1008574-25.2024.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Fernanda Domingos de Campos - Recorrido: Prefeitura Municipal de Jahu - Vistos. Cuida-se de agravo interposto com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil face decisão desta Presidência… Ver mais
Processo 1028168-04.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique dos Santos - - Kellen Kneubil - - Maria Teresa Delpra Kneubil - Vistos. Feitos os esclarecimentos, prossiga-se. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 di… Ver mais
Processo 1028168-04.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique dos Santos - - Kellen Kneubil - - Maria Teresa Delpra Kneubil - Vistos. Feitos os esclarecimentos, prossiga-se. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 di… Ver mais
Processo 1010559-84.2024.8.26.0704 (apensado ao processo 1008574-80.2024.8.26.0704) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daniel Pacheco Affini - - Damaris Castelo de Luca Affini - Vab - Participação Ltda - Vistos. 1 - Fls. 135/136: Trata-se de petição apresentada p… Ver mais
Intimação
Processo 0014130-04.2024.8.26.0309 (processo principal 1006560-52.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Cristinaaparecida de Oliveira - - Elaine de Fátima Silvério Silva - - Irene Somini - - Ivonete dos Santos Ribeiro - - Izabel Aparecida Sellan Ribeiro - - Josilene T… Ver mais
ADV: Jose Roberto Regonato (OAB 134903/SP), José Antônio Martins (OAB 340639/SP) Processo 1027004-04.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Doralice Souza Santos Chaves - Reqda: TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Os embargos de declaração opostos serão rejeitados. Os question… Ver mais
Intimação
Processo 0006952-04.2024.8.26.0309 (processo principal 1012991-34.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elisangela Aparecida Pelegrinelli - BANCO PAN S/A - Vistos. A executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 27/31), alegando incorreção nos cálculos… Ver mais
Processo 1008574-33.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Thiago Rodrigues de Oliveira - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (pág. 104). E não revelou o autor uma sit… Ver mais
Processo 1016431-04.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Araújo Silva Restaurante Ltda - Comercial Almeida Gas e Instalacoes Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. ARAÚJO SILVA RESTAURANTE LTDA opõe embargos à execução que promove COMERCIAL A… Ver mais
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