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Processo nº 1036248-57.2024.8.26.0405

ID: 302456890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036248-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESPAçO DAY CARE OSASCO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA GABRIELA FARIA LIMA

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Processo 1036248-57.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Espaço Day Care Osasco Ltda - Vistos. Melhora analisando os autos, anoto que o comprovante de entrega a fl. 53 for…

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Processo nº 1037994-57.2024.8.26.0405

ID: 314704269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037994-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAMASCO FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037994-57.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Damasco Francisco da Silva - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência…

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Processo nº 0005041-57.2024.8.26.0405

ID: 280067230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005041-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DONAIRE E MARCANTONIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS DONAIRE JUNIOR

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ADV: Denis Donaire Junior (OAB 147015/SP) Processo 0005041-57.2024.8.26.0405 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Donaire e Marcantonio Sociedade de Advogados - Vistos. Manifeste-se a requerente so…

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Processo nº 0005041-57.2024.8.26.0405

ID: 279803576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005041-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DONAIRE E MARCANTONIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS DONAIRE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Denis Donaire Junior (OAB 147015/SP) Processo 0005041-57.2024.8.26.0405 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Donaire e Marcantonio Sociedade de Advogados - Vistos. Manifeste-se a requerente so…

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Golf Garden Empreendimento Imobiliário Spe Ltda x Cassio Ricardo De Freitas Faeddo e outros

ID: 321157051

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020922-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GOLF GARDEN EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

CASSIO RICARDO DE FREITAS FAEDDO SANDRA MARQUES CANHASSI FAEDDO

Despacho

Advogados:

SANDRA MARQUES CANHASSI FAEDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIO RICARDO DE FREITAS FAEDDO

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FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE

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DESPACHO Nº 1020922-57.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Nelson Gelati x Absoluto Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 295912689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016875-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NELSON GELATI

Polo Passivo:

ABSOLUTO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS

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CÉLIA REGINA NUNES MÓDOLO FOLTRAN

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Processo 0016875-57.2024.8.26.0405 (processo principal 1012583-12.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Nelson Gelati - Absoluto Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda -…

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Alaide Araújo Barreto Carnaúba x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistasdo Brasi

ID: 306715720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030137-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALAIDE ARAúJO BARRETO CARNAúBA

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASI

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

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DIMITRY LIMA PAIVA

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Processo 1030137-57.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alaide Araújo Barreto Carnaúba - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistasdo Brasi - Diante da re…

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Processo nº 0007773-74.2025.8.26.0405

ID: 296149853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007773-74.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. S. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEILA MACEDO DA SILVA

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Processo 0007773-74.2025.8.26.0405 (processo principal 1011901-57.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.S.O. - Vistos. J. S. de O. ingressou com cumprimento de s…

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Processo nº 1005305-57.2024.8.26.0405

ID: 313128640

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005305-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

POLY IDEIA COMéRCIO DE PLáSTICOS EIRELI-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN TAVARES BARBOSA DUARTE

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Processo 1005305-57.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Poly Ideia Comércio de Plásticos Eireli-me - Providencie a exequente o recolhimento das custas referente a publica…

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Fina Engenharia Ltda x Er Hidraulica E Eletrica Ltda Me

ID: 295609405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017624-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FINA ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

ER HIDRAULICA E ELETRICA LTDA ME

Intimação

Advogados:

MARIA JOSE SOARES BONETTI

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MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES

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LUIZ FRANCISCO LIPPO

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DIEGO VINICIUS SOARES BONETTI

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DAVID DETILIO

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DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA

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Processo 1017624-57.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fina Engenharia Ltda - ER Hidraulica e Eletrica Ltda ME - Fls. 306/311: Recebo os embargos de declara… Processo 1017624-57.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fina Engenharia Ltda - ER Hidraulica e Eletrica Ltda ME - Fls. 306/311: Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, é o caso de rejeição, pois não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença prolatada, revelando-se manifestamente incabíveis os embargos quando exprimem apenas o inconformismo da parte embargante com o resultado do julgamento, ao buscar apontar suposto vício ou a reapreciação do mérito com reconsideração da tese jurídica adotada para a solução da lide, sem lograr êxito em demonstrar a presença de uma das situações previstas no art. 1.022 do CPC. A omissão sanável por embargos de declaração ocorre quando o juízo deixa de se manifestar sobre ponto essencial da lide sobre o qual deveria pronunciar-se expressamente, não restando configurada ante a não menção expressa a argumentos que são logicamente rejeitados pela própria fundamentação adotada na sentença (que reconheceu a validade integral da cláusula contratual de ressarcimento, aplicou o princípio da força obrigatória dos contratos e determinou o ressarcimento total dos valores despendidos com base na cláusula 12ª do negócio firmado). Os embargos de declaração não constituem instrumento adequado para a anulação do julgado ou para a rediscussão da matéria de mérito, devendo a parte manifestar eventual irresignação por meio das vias processuais próprias. Rejeito, portanto, os aclaratórios. Por fim, embora a pretensão dos embargos não proceda, a oposição, em princípio, não caracterizou ato manifestamente protelatório, razão pela qual indefiro o pedido de aplicação de multa formulado pela parte embargada (fls. 320). - ADV: DIEGO VINICIUS SOARES BONETTI (OAB 344953/SP), DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 299596/SP), MARIA JOSE SOARES BONETTI (OAB 73485/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP), MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP), LUIZ FRANCISCO LIPPO (OAB 107733/SP)

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