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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010232-04.2024.8.26.0361" – Página 35 de 35

Processo nº 1010232-23.2025.8.26.0020

ID: 335069028
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010232-23.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Michele de Sousa Gomes da Silva - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embor… Ver mais

Processo nº 1016343-04.2024.8.26.0361

ID: 328577487
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016343-04.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rubens de Souza Trindade - falecido - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO KENJI YAMAMOTO, Vistos. 1. Trata-se de usucapião extraordinária. 2. Comunicado o óbito do autor (certidão de fls. 88), postulou-se pela habilitação da… Ver mais

Processo nº 1016343-04.2024.8.26.0361

ID: 335148718
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016343-04.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rubens de Souza Trindade - falecido - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO KENJI YAMAMOTO, Vistos. 1. Trata-se de usucapião extraordinária. 2. Comunicado o óbito do autor (certidão de fls. 88), postulou-se pela habilitação da… Ver mais
Intimação
Processo 1010232-10.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hudson da Silva Louro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Telma Berkelmans dos Santos Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. I… Ver mais
Processo 0004439-04.2024.8.26.0361 (processo principal 1018086-59.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.L.A. - Vistos. Defiro a conversão do presente rito da prisão para o rito da constrição de bens. Anote-se. 1 - Intime-se a parte executada pa… Ver mais
DESPACHO Nº 2200925-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Bradesco Saúde S/A - Agravada: Beatriz Freitas dos Anjos Xavi… Ver mais
Processo 0002948-25.2025.8.26.0361 (processo principal 1015082-04.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Ana Clara Marins de Elias - Hurb Technologies S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de pe… Ver mais
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