Resultados para o tribunal: TJSP

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Hélio Alexandre Da Silva x Beatriz Amorim Da Silva e outros

ID: 323273834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1010905-22.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HéLIO ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

BEATRIZ AMORIM DA SILVA ELISA DOS SANTOS SILVA MARIANA AMORIM DA SILVA

Intimação

Advogados:

THIAGO ZAMINELI DE LIMA

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RITA DE CASSIA RODRIGUES MALESKI

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CESAR AUGUSTO PEREIRA

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Processo 1010905-22.2024.8.26.0482 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Helio Alexandre da Silva, registrado civilmente como Hélio Alexandre da Silva - Elisa dos Santos Silva - - Beatriz…

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Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento x Michael Silva Geronimo

ID: 335849894

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1020314-22.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

MICHAEL SILVA GERONIMO

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS FRANÇA MOTA

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JULIANO RICARDO SCHMITT

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020314-22.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1013039-62.2023.8.26.0286

ID: 294674750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1013039-62.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ITU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAMIL CARLOS ROLDAN

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Processo 1013039-62.2023.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Itu - Vistos,Nos termos do Comunicado CG no 22/2023, instaurado o EXPEDIENTE ADMINISTR… Processo 1013039-62.2023.8.26.0286 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Itu - Vistos,Nos termos do Comunicado CG no 22/2023, instaurado o EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DIGITAL no 0001798-40.2025.8.26.0286, ORDEM no 2025/000153, que se encontra acessivel ao publico para consulta pelo e-SAJ, a fim de possibilitar o processamento em lote das execucoes fiscais.Verificados os presentes autos, constata-se que o debito principal das execucoes fiscais retro listadas estao constituidos definitivamente ha mais de 05 anos, tempo suficiente para o reconhecimento da prescricao, segundo o estabelecido no artigo 174, do Codigo Tributario Nacional.Desnecessaria a intimacao previa da exequente, nos termos do artigo 487, paragrafo unico c.c. artigo 332, paragrafo 1o, ambos do Codigo de Processo Civil.Ademais, as regras contidas nos artigos 10 e 933, do CPC/2015 devem ser analisadas a luz do principio da celeridade processual (artigo 5o, LXXVIII, da CF e artigo 139, II, do CPC/2015) e tambem em consideracao ao contraditorio util, que torna dispensavel a previa oitiva das partes quando sua manifestacao nao tiver o condao de influenciar eventual decisao. Veja-se, acerca do tema, o enunciado 03, do ENFAM: E desnecessario ouvir as partes quando a manifestacao nao puder influenciar na solucao da causa.Nao ha dilacao probatoria necessaria. Os documentos apresentados com as peticoes iniciais e as assertivas nelas lancadas permitem de plano o enquadramento juridico, com resultado de improcedencia liminar do pedido.Assim, verificada a ocorrencia da prescricao, com esteio no artigo 332, paragrafo 1o, do Codigo de Processo Civil, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE a pretensao inicial das execucoes fiscais constantes da relacao retro.Por nao ter havido instalacao do contraditorio nao incidem honorarios de sucumbencia em primeira instancia.Caso nao seja apresentado recurso, apos o transito em julgado expeca-se oficio nos termos do art. 33 da Lei de Execucao Fiscal. Entao, arquivem-se.Em sendo interposto recurso de apelacao, promova-se a conclusao dos autos.Traslade-se a presente sentenca e de-se ciencia a Fazenda Publica em cada uma das execucoes fiscais. P.I.C. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP)

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Processo nº 1013039-88.2021.8.26.0009

ID: 331032838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013039-88.2021.8.26.0009

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

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PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR

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LAURO JOSÉ FRANCO MANNA GIAVANECCHIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013039-88.2021.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Di… Processo 1013039-88.2021.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Fls. 210, 216/221, 225/230, 236/243, 248/321 e 322/323: Defiro a indisponibilização de ativos financeiros de parte executada, por meio do sistema SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Willians da Silva; Valor atualizado: R$ 52.916,75. - Positiva a diligência, fica a parte executada intimada da indisponibilidade dos recursos, pela imprensa oficial, se representada, para que, no prazo de 5 dias, comprove que os valores indisponibilizados são impenhoráveis ou excessivos. Se não representada, ou representada por defensor público, intime-se pessoalmente, na forma do art. 854, § 3º, incisos I e II, CPC, providenciando a parte exequente, se o caso, a taxa para a intimação postal. Decorrido o quinquídio sem manifestação, transfiram-se os valores à disposição deste Juízo, os quais ficarão convertidos em penhora, independente de lavratura de termo (art. 854, § 5º, CPC), ocasião em que a parte exequente deverá se manifestar requerendo o que entender devido, em 10 dias. O silêncio, nessa hipótese, ensejará a extinção da execução, dando-se por satisfeita a obrigação (art. 924, II, CPC). - Negativa a diligência, manifeste-se a parte exequente em termos de regular prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias, consignando-se que no silêncio os autos serão arquivados, sem nova provocação. Defiro, ainda, o acesso de informações da última DIRPF, por meio do sistema INFOJUD. Em caso positivo, proceda-se na forma do Provimento CG nº 13/2023, anotando-se o sigilo do documento. Defiro, de igual modo, a pesquisa de veículos, por meio do sistema RENAJUD, procedendo-se o bloqueio administrativo de eventuais veículos. Intime-se. - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), LAURO JOSÉ FRANCO MANNA GIAVANECCHIO (OAB 99060/MG), JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 458005/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)

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Omni S/A Crédito, Financiamento E Investimento x Michael Silva Geronimo

ID: 291289682

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020314-22.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

MICHAEL SILVA GERONIMO

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS FRANÇA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020314-22.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Maria Fajolle x Banco Do Brasil Sa

ID: 323344771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004018-05.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FAJOLLE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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MARCEL LEONARDO OBREGON LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ROMUALDO DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004018-05.2025.8.26.0482 (processo principal 1012554-22.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria Fajolle - Banco do Brasil SA - Vistos. Tendo em vista o noticiado pel…

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Sebastião Francisco Rocha x Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 328024427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018568-22.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO FRANCISCO ROCHA

Polo Passivo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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POLIBIO ALVES PIMENTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

POLIANA GALAN PIMENTA SCOLARI

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Processo 1018568-22.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Francisco Rocha - Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios - Anote-se a renúncia manifestada pelo patrono…

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Processo nº 0000343-34.2025.8.26.0482

ID: 334844705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Júri e da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000343-34.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

V. M. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA APARECIDA MERLANTI GUAZI

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Processo 0000343-34.2025.8.26.0482 (processo principal 1025746-22.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - V.M.G. - Vistos. Ante o silêncio da Fazenda requerida, HO…

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Processo nº 1025843-22.2024.8.26.0482

ID: 335380440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025843-22.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ERMES NAVARRO CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

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Processo 1025843-22.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ermes Navarro Cordeiro - Vistos. Havendo ainda execução pecuniária pendente de …

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São Paulo Previdência - Spprev x Nair Barbosa Toledo

ID: 339067577

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016143-22.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

NAIR BARBOSA TOLEDO

Intimação de acórdão

Advogados:

HÉLIO FERREIRA DE MELO

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MATHEUS ARROYO DE MELO

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GABRIELLE VALENTE BARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO FERREIRA DE MELO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016143-22.2024.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Nair Barbo…

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