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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1017029-80.2023.8.26.0506" – Página 35 de 36

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002164-21.2022.8.26.0075 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bertioga - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: Praiamar Decorações Ltda Me - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIRE… Ver mais
Processo 1056605-80.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Nilton Antônio Devechi - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar nulos os… Ver mais
Intimação
Processo 0003910-98.2025.8.26.0506 (processo principal 1021394-80.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Parque Romanetto - Bruna Kateline Santos Antunes - Ante o exposto, acolho a impugnação e, em consequência, julgo extinto o proc… Ver mais
Processo 0021033-80.2023.8.26.0506 (processo principal 1020108-48.2015.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Sávio da Costa e outro - Viver Empreendimentos Ltda - - Viver Participações Ltda - - VIVER INCORPORA… Ver mais
Intimação
Processo 1036041-80.2023.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1. Defiro o requerimento do polo ativo de págs. 248/249 e, com fundamento no artigo 4o do Decreto-lei nº 911/69, com a redação da Lei no 13.043/2014, c… Ver mais

Processo nº 1017029-32.2025.8.26.0564

ID: 313320574
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017029-32.2025.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S. - Vistos. 1. Indefiro o pedido de decretação liminar do divórcio, pois, a par de não ter sido indicado o periculum in mora, os efeitos dessa decisão são irreversíveis (artigo 300, § 3º, do CPC). Nesse sentido: "AÇÃO DE DIVÓ… Ver mais
Processo 1500768-80.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - J.F.G.O. - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial da Acusação para CONDENAR o réu J F G de O como incurso no art. 129, § 13, do Código Penal, à pena de 01 ano de reclusão. Condeno o réu ao pagamento de indeniza… Ver mais
Processo 0015989-80.2023.8.26.0506 (processo principal 1003843-87.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Carla de Oliveira Valente - - Oliveira Valente Representações Comerciais Ltda. - - Sandro Bianchi Valente - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. No… Ver mais

Processo nº 1056217-80.2023.8.26.0506

ID: 295822875
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1056217-80.2023.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.C.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para submeter a parte requerida C. A. B., qualificado nos autos, à curatela, restrita tão somente aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, nos term… Ver mais
Processo 1029736-80.2023.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Anderson Campos de Moura - Adriano Campos de Moura - - André Luiz Campos de Moura - Vistos. Para que seja possível a apreciação do pedido de homologação de partilha, adjudicação ou alvará, diante do princípio da cooperação… Ver mais
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