Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1504581-50.2025.8.26.0602

ID: 324494358
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1504581-50.2025.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 775, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 925, ambos do CPC: Art. 775. O exequente tem o direito de desistir de… Ver mais
Processo 0005543-50.2025.8.26.0602 (processo principal 1014094-36.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Inexigibilidade - Tiago Enrique Pereira de Oliveira - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta a… Ver mais
Processo 0011557-50.2025.8.26.0602 (processo principal 1036042-34.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maurílio Rodrigues Gomes - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo… Ver mais
Processo 1013082-50.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1006820-84.2025.8.26.0602) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hb Soluções Ltda - - Oleisa Maria Toledo Costa - BANCO DO BRASIL S/A - Cuida-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO, ajuízada por Oleisa Maria Toledo Costa e… Ver mais
Processo 1013082-50.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1006820-84.2025.8.26.0602) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hb Soluções Ltda - - Oleisa Maria Toledo Costa - BANCO DO BRASIL S/A - Cuida-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO, ajuízada por Oleisa Maria Toledo Costa e… Ver mais
Processo 1013082-50.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1006820-84.2025.8.26.0602) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hb Soluções Ltda - - Oleisa Maria Toledo Costa - BANCO DO BRASIL S/A - Cuida-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO, ajuízada por Oleisa Maria Toledo Costa e… Ver mais
Processo 1013082-50.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1006820-84.2025.8.26.0602) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hb Soluções Ltda - - Oleisa Maria Toledo Costa - BANCO DO BRASIL S/A - Cuida-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO, ajuízada por Oleisa Maria Toledo Costa e… Ver mais
Processo 0011678-78.2025.8.26.0602 (processo principal 1013567-50.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Juliana Peixoto da Rocha - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei … Ver mais
Processo 0011654-50.2025.8.26.0602 (processo principal 1000943-66.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Geuzinei Zacharias Ramos - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 12 da Lei Lei 12.1… Ver mais
Processo 1013082-50.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1006820-84.2025.8.26.0602) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Hb Soluções Ltda - - Oleisa Maria Toledo Costa - BANCO DO BRASIL S/A - Cuida-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO, ajuízada por Oleisa Maria Toledo Costa e… Ver mais
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