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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1021567-36.2025.8.26.0506" – Página 35 de 47

Processo nº 1029521-36.2025.8.26.0506

ID: 311241097
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029521-36.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Terezinha Maria Gonçalves - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado… Ver mais
Processo 1026223-36.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Sergio Takei - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000243-36.2025.8.26.0506/SP AUTOR : VICTOR DE ALBUQUERQUE ORSOLIN ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO AMADOR COSTA (OAB PR114656) DESPACHO/DECISÃO evento 7, PET1 : para comprovação de que não possui mais de cinco ações distribuídas neste ano no Estado de São Pau… Ver mais
Processo 1028357-36.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Janaina Priscila Inacio das Chagas - Vistos. Trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do … Ver mais
Processo 0008887-36.2025.8.26.0506 (processo principal 1009123-83.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Jean Lucca Sizenando de Oliveira - Transcorp Transportes e Serviços Ltda e outro - RP MOBI - EMPRESA DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRAO PRETO S.A. - Diante da anuênc… Ver mais
Processo 0013871-63.2025.8.26.0506 (processo principal 1020209-36.2025.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Angélica Vieira Mendes - Rodrigo Santos Rodrigues - - 50.892.940 Rodrigo Santos Rodrigues - Iniciado o cumprimento de sentença, prossiga-se neste inciden… Ver mais

Processo nº 1027872-36.2025.8.26.0506

ID: 319745492
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027872-36.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inexigibilidade - Ivamaria Aparecida Fidelix - Vistos. Fls. 41/43: a inicial ainda não se encontra em termos, tendo em vista que a autora não cumpriu as determinações constantes da decisão anterior, no sentido de optar pelo prosseguime… Ver mais
ADV: Flavio Rocchi Junior (OAB 249767/SP) Processo 1013031-36.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bellfone Distribuidora de Produtos de Telecomunicações e Informática Ltda - Vistos. Deixo, por ora, de designar aaudiência de tentativa de conciliação (art. 334, do CPC), pois quando o o… Ver mais

M. J. Da S. x L. Da S. C.

ID: 323189042
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005562-36.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.J.S. - L.S.C. - Isso posto, por esses fundamentos até aqui expostos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão ajuizada por M. J. da S, devidamente qualificada nos autos, em face de L. da S. C., devidamente qualificado… Ver mais
Processo 1005950-36.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Alex Junio de Oliveira Minguini - MRV, Engenharia e Participações S/A - Vistos. Fls. 207: a prova pericial, no caso dos autos, se revela essencial para o deslinde da controvérsia trazida a juízo. Ou seja,… Ver mais
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