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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1032867-41.2024.8.26.0405" – Página 35 de 36

DESPACHO Nº 1034322-41.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Cicera da Silva Cavalcanti - Recorrida: Edna Pastore - Recorrido: Elton Vinicius Cornaglia - Recorrida: Fabiana Vieira Peca Araújo - Recorrida: Claudia… Ver mais
Processo 1003887-26.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1009454-38.2020.8.26.0405) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Nova Mendonça Supermercado Ltda - - Maria Jose Soares - - Jose Mafran Soares - - José Vasco Soares - Banco do Brasil S/A. … Ver mais
ADV: Júlia França Calumby (OAB 394177/SP), Solange Dias Neves (OAB 34649/RS) Processo 1031121-41.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kleber Fernando Ribeiro - Reqdo: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do … Ver mais

Processo nº 0016404-41.2024.8.26.0405

ID: 298379596
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016404-41.2024.8.26.0405 (processo principal 1009951-13.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Valdineia Lopes - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de intere… Ver mais
Processo 0001219-26.2025.8.26.0405 (processo principal 1025301-41.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vagner do Nascimento - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Diante das impugnações de ambas as partes apresentadas, cumpre analisar o cabimento … Ver mais
Intimação
Processo 0003212-41.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Mercado Extra - - Brasil Park - Ante o todo exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação e o faço para condenar as rés a pagarem … Ver mais

G. P. R. x R. D. S. L. H. S. B.

ID: 315537032
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1005125-41.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - G.P.R. - R.D.S.L.H.S.B. - Vistos. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos de existência e desenvolvimento válido e regular do processo. Acolho a preliminar de ilegitimidade ativa. À luz das afirmações da … Ver mais
Processo 1030054-41.2024.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Primeira Igreja Presbiteriana Independente de Osasco - Ely Quintino Júnior - Vistos. Trata-se de ação monitória em fase de execução movida por Primeira Igreja Presbiteriana Independente de Osasco em face de Ely Quintino Júni… Ver mais
Intimação
Processo 1017056-41.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo dos Santos Torquato - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de: A) Declarar nula a… Ver mais

Processo nº 1507003-41.2024.8.26.0405

ID: 279786557
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Itamar Cândido Rocha (OAB 499219/SP) Processo 1507003-41.2024.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: G. D. S. G. - Vistos. 1. Compulsando a resposta escrita de fls. 130/142, observo que a Defesa alegou, preliminarmente, a ausência de justa causa para ação penal e inépcia da inici… Ver mais
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