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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1032967-84.2024.8.26.0602" – Página 35 de 41

Processo 0011079-42.2025.8.26.0602 (processo principal 1043831-84.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Juliana Bonadia Moraes e Silva - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153… Ver mais
Processo 1049651-84.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Gustavo Henrique Bittar - - Vitor Bittar - Cuida-se de embargos de declaração. É o relatório. Não merece correção a decisão embargada. O inconformismo, que tem como real escop… Ver mais
Processo 1022588-84.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Joilma Durval de Oliveira - Banco Santander (Brasil) S/A - À vista do exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial, para declarar inexistentes perante a autora o débito d… Ver mais

Processo nº 0009908-84.2024.8.26.0602

ID: 321248300
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009908-84.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Claro S/A - Nº de Ordem: 2024/001458 Vistos. 1 - Recebo a emenda à inicial de fls. 92/94. Atualize-se no sistema informatizado o valor da causa. 2 - Por ora, fica dispensada a designação de au… Ver mais
Processo 1049651-84.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Gustavo Henrique Bittar - - Vitor Bittar - É certo que os artigos 1.022 e 1.023 regulamentam o recurso de embargos de declaração: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração cont… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020454-84.2024.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Facio Pagamentos Ltda - Embargdo: ISAQUE APA… Ver mais
Intimação
Processo 1026565-84.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mh Odontologia Estética Ltda - Vistos. Cabe à parte autora demonstrar a sua condição de microempresa/empresa de pequeno porte, conforme Enunciado 2 do Fojesp: "O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no… Ver mais
Intimação
Processo 0012004-38.2025.8.26.0602 (processo principal 1041988-84.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA - R.C.G.S.I.A. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante jud… Ver mais

Processo nº 1043443-84.2024.8.26.0602

ID: 306457643
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1043443-84.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - J.V. - PERÍCIA MÉDICA agendada para o dia 18/09/2025 às 13:26, no Fórum Ministro Piza e Almeida , Rua 28 de Outubro, 69… Ver mais

Processo nº 1047905-84.2024.8.26.0602

ID: 293048589
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047905-84.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Frigoestrela S/A - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. Nos termos do artigo 829, § 1º, do Código de Processo Civil, a citação deve ser realizada por oficial de justiça. O processo de execução neces… Ver mais
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