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Processo nº 1029507-52.2025.8.26.0506

ID: 333487365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1029507-52.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. DE O. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RICARDO BICEGO FERREIRA

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Processo 1029507-52.2025.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.O.A.F. - AGENDAMENTO FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO excepcionalmente na forma PRESENCIAL que ocorrerá na…

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Processo nº 1028149-52.2025.8.26.0506

ID: 333487374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1028149-52.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. L. S. N. S. H. P. N. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SITRÂNGULO DA SILVA

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Processo 1028149-52.2025.8.26.0506 - Guarda de Família - Guarda - S.H.P.N.J. - - A.L.S.N. - AGENDAMENTO FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO excepcionalmente na forma PRESENCIAL que…

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Processo nº 0011783-52.2025.8.26.0506

ID: 333544594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011783-52.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO GUSTAVO MARCELINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA

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Processo 0011783-52.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1043943-50.2024.8.26.0506) (processo principal 1043943-50.2024.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de…

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Diego Ravagnoli Santos x Gol Linhas Aéreas S.A. e outros

ID: 334089339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014014-52.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO RAVAGNOLI SANTOS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A. REGIONAL LINHAS AéREAS

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

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IGOR COELHO DOS ANJOS

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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Processo 0014014-52.2025.8.26.0506 (processo principal 1040815-56.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Diego Ravagnoli Santos - Gol Linhas Aéreas S.A. - - Region…

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Processo nº 0011246-56.2025.8.26.0506

ID: 300827068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011246-56.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

T. G. Z. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO

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Processo 0011246-56.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1005160-52.2025.8.26.0506) (processo principal 1005160-52.2025.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advo… Processo 0011246-56.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1005160-52.2025.8.26.0506) (processo principal 1005160-52.2025.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - T.G.Z.S. - Defiro a requisição, à Fazenda Pública Municipal, do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor descrito na planilha de cálculos juntada aos autos, devidamente atualizada, no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13. Eventuais descontos obrigatórios (previdência, saúde e IR) terão os valores apontados pelo ente público e destacados do crédito na ocasião do efetivo depósito nos autos. Fica o exequente intimado a protocolar incidente de Requisição de Pequeno Valor, SEGUINDO AS SEGUINTES ORIENTAÇÕES: 1. Para RPV Municipal, no caso de mais de um credor, deverá ser feito um peticionamento eletrônico para cada requisição de pagamento por RPV e o peticionamento eletrônico deverá estar acompanhado, obrigatoriamente, de: 1) petição inicial nomeada como "petição"; 2) cópia do cálculo individualizado nomeado como "planilha de cálculos", que deverá ser a mesma destes autos de cumprimento de sentença, sem atualização. 2. Ainda, deverá a parte credora preencher corretamente todos os campos referentes ao valor do crédito exatamente conforme a planilha do cálculo que restou incontroverso, sem atualização, cadastrando-se no campo "valor global" e "data-base" o valor individual de cada crédito e a data-base (data da última atualização dos cálculos). 3. ALERTO que, depois de distribuído o peticionamento eletrônico, somente há possibilidade de correção dos campos de data de nascimento, números de RG/CPF e campos de valores "data-base"; "global requisitado"; "% honorários"; "%multa", conforme Comunicado Conjunto nº 703/2013. Os demais dados NÃO são passíveis de correção dentro do mesmo incidente; se necessária a correção, o incidente será cancelado. 4. Ainda, para requisição de pagamento de crédito do patrono da parte requerente: (i) deverá ser feito peticionamento eletrônico em nome do patrono (e não de seu cliente); (ii) se optar por instaurar o incidente em nome de sociedade de advogados, deverá o credor carrear ao incidente cópia do contrato de honorários, bem como procuração ou substabelecimento em nome da referida sociedade para fins de possibilitar a expedição de guia de levantamento, nos termos legais (art. 15, §3º, Lei 8906/94); (iii) o campo "dados bancários" deve ser preenchido para todas as partes ativas e advogados cadastrados; (iv) o campo "honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição" deverá ser assinalado "sim". Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente processual gerado, permanecendo estes autos aguardando o pagamento do valor lá requisitado. O depósito do valor requisitado deverá ser feito naquele incidente (e não nestes autos), oportunidade em que a entidade devedora deverá apontar eventuais descontos que incidem sobre o valor depositado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação 61615. Int. - ADV: TADEU GUSTAVO ZAROTI SEVERINO (OAB 234861/SP)

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Processo nº 1027858-52.2025.8.26.0506

ID: 309621511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1027858-52.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA FABIANA CONSTANTE KASZAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO JESUS DA CRUZ SALGADO

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Processo 1027858-52.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Roberta Fabiana Constante Kaszas - Considerando o teor do(s) documento(s) c…

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Processo nº 0001404-52.2025.8.26.0506

ID: 295236136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001404-52.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001404-52.2025.8.26.0506 (processo principal 1004899-24.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marco Antonio Crespo Barbosa - Cuida-se de incidente de cumpriment…

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Domingos Assad Stocco x Cpfl - Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 294296651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006836-52.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS ASSAD STOCCO

Polo Passivo:

CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMINGOS ASSAD STOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA CRISTINA BERNARDO DE OLINDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006836-52.2025.8.26.0506 (processo principal 1043139-34.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Domingos Assad Stocco - CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ…

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Maurício Reinaldo x Banco Ficsa S.A.

ID: 294626341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000240-52.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO REINALDO

Polo Passivo:

BANCO FICSA S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

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Processo 0000240-52.2025.8.26.0506 (processo principal 1024092-30.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maurício Reinaldo - BANCO FICSA S.A. - VISTOS etc. Parte executada …

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Priscila Alves x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 315059671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017188-52.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA ALVES

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS

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Processo 1017188-52.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Priscila Alves - Gol Linhas Aéreas S.A. - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as…

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