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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036150-80.2024.8.26.0564" – Página 35 de 37

J. R. De V. x P. H. A. A. V.

ID: 292303505
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003849-80.2024.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.V. - P.H.A.A.V. - Vistos. 1) Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, e não havendo, por outro lado, preliminares a serem enfrentadas e irregularidades ou vícios sanáveis a serem supridos, declaro sane… Ver mais
Intimação
Processo 1033919-80.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Porque a petição inicial não preenche os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, a(s) parte(s) autora(s) foi intimada, atr… Ver mais
Processo 1031979-80.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - L.O.C.P. - M.S.B.C. - Vistos. Fl. 272/278: ciência ao requerente. Conheço dos embargos declaratórios opostos às fls. 254/256, porquanto tempestivos, e no mérito lhes nego provimento, por … Ver mais
Intimação
Processo 0007299-14.2025.8.26.0564 (processo principal 1001909-80.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Josefa Ferreira de Lima - Maria Aldeci Silva - Vistos. Estendo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita concedidos à autora nos autos principais para este incident… Ver mais
Processo 0013831-82.2025.8.26.0053 (processo principal 1036150-03.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marco Antonio dos Santos - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça já deferida nos autos principais. Intime-se a executad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014810-80.2024.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Altemir Bezerril de Oliveira - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIRE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006468-80.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Map e Almeida Construtora e Incorporadora Ltda - Apelado: Seral… Ver mais

Processo nº 0000079-62.2025.8.26.0564

ID: 328563830
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000079-62.2025.8.26.0564 (processo principal 1029845-80.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Marcelly Bisognini Janson - JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Com o interesse na expedição da certidão de dívida exequenda, deverá… Ver mais
Intimação
Processo 1036150-05.2024.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mg Clinica de Odontologia Ltda - Vistos. 1. A regra geral é a impenhorabilidade de salários, prevista no CPC. Essa regra, porém, comporta exceção, quando for preservado percentual capaz de dar amparo à d… Ver mais
Processo 1031979-80.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - L.O.C.P. - M.S.B.C. - Ante o exposto, confirmo a tutela provisória concedida às fls. 140/141 e JULGO PROCEDENTE a ação, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, para conde… Ver mais
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