Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036191-08.2024.8.26.0577" – Página 35 de 36

Processo 1040653-08.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Anderson Luiz Ribeiro da Costa - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A embargante alega, em síntese, há omissão na senten… Ver mais
Processo 1008740-08.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Fabio Pedroso Biela da Conceição - Defiro a penhora do veículo bloqueado eletronicamente e determino, na forma da lei, a qualquer Oficial de Justiça desta jurisdição que, em cumprimento ao presente, expedido nos… Ver mais
DESPACHO Nº 2211845-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Alison Rafael da Silva - Agravante: Mayara Paola Santos N… Ver mais
Processo 0018176-08.2024.8.26.0577 (processo principal 1023499-45.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gisele da Silva Leme - CGTech Serviços e Comércio nas Áreas de Automação, Telecomunicações, Condomínios e Sistemas de Segurança Eireli - Ante o exposto, JULGO… Ver mais
DESPACHO Nº 1036191-30.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrida: H. G. M. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Recorrente: J. E. O. - R… Ver mais

Processo nº 0003917-08.2024.8.26.0577

ID: 301640603
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003917-08.2024.8.26.0577 (processo principal 1025560-39.2023.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de medicamentos - Alcides Basilio - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento provisório de decisão, visando agora a execução da multa diária fixada às fls. 188 d… Ver mais
Processo 1039683-08.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Daniela Salles de Vilhena - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro n… Ver mais

Processo nº 1011359-08.2024.8.26.0577

ID: 278190370
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Augusto de Carvalho (OAB 34404/SP) Processo 1011359-08.2024.8.26.0577 - Guarda de Infância e Juventude - Reqdo: S. F. L. - Trata-se de ação de guarda ajuizada por Taina Isabelle Nascimento em relação ao adolescente P. L. N. L. (DN 05/10/08). Segundo consta, a Requerente é irmã do adolesce… Ver mais

Processo nº 1012717-08.2024.8.26.0577

ID: 328238765
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012717-08.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Eduardo de Campos Sena - Vistos. Houve renúncia ao direito de recorrer por parte da autarquia-ré (fls. 259/260) e decorreu o prazo legal para recurso voluntário por parte da autora. Verdade é que, co… Ver mais
Processo 1000592-08.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Marcelo Cardoso Silva - Lucas Matias Multimarcas Eireli - - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e outros - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIA… Ver mais
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