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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036204-29.2024.8.26.0602" – Página 35 de 41

Processo 0019838-29.2024.8.26.0602 (processo principal 1022216-38.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Aguinaldo Aparecido Sampaio - HOMOLOGO a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE, BEM COMO A RENÚNCIA AO TETO… Ver mais
Processo 1043188-29.2024.8.26.0602 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Cleide Silvia Santos - Neide Pedrosdo da Cruz - - Ijanete Cruz - - Fabio Diniz Tomaz - Inexistindo vício ou mácula e diante da manifestação de concordância apresentada pelo MP, DEFIR… Ver mais
Processo 1002545-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Ismael Wendell Almeida de Freitas - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZE… Ver mais
Processo 0008517-60.2025.8.26.0602 (processo principal 1049590-29.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Amancio Marcelino - Em 26 de setembro de 2024, foi publicada a LC nº 1.416/2024, que estabelece a Lei Orgânica da Polícia Penal,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043673-29.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Henri Fabiano Franco - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais
Processo 1026989-29.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Elizeu Gonçalves Ferreira da Silva - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ELIZEU GONÇALVES FERREIRA DA SILVA em face da sentença de fls. 188/192, a qua… Ver mais

Processo nº 1036204-38.2024.8.26.0405

ID: 331755130
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036204-38.2024.8.26.0405 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - T.A.T. - Vistos, Designo audiência a ser realizada NO FORMATO VIRTUAL, para o dia 03 de setembro de 2025, às 15 horas . A audiência será realizada no CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFL… Ver mais
Processo 0020323-29.2024.8.26.0602 (processo principal 1008040-30.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Daniel Ribeiro - Espólio de Claudemir Donizeti Dalbeto - representado pela inventariante LIVIA MARIA MORAES DIAS DALBETO - Vistos. … Ver mais
Intimação
Processo 1046098-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Rafael Fernandes Landim – M.e - Vistos. 1 - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do(a) credor(a) quanto ao início da execução, apresentando cálculo do valor atualizado do débito, com aplicação da… Ver mais

Processo nº 1005261-29.2024.8.26.0602

ID: 324736173
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005261-29.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - E.Y.L.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL desta AÇÃO PELO RITO COMUM movida por E. Y. de L. M. contra o E. de S. P. para, em confirmação à tutela de urgência concedida a fls. 1… Ver mais
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