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Processo nº 0019861-53.2024.8.26.0576

ID: 330243467

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0019861-53.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO LUIZ GREGGIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO LUIZ GREGGIO

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Processo 0019861-53.2024.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Marcelo Luiz Greggio - Vistos. Providencie a z. serventia a correção do cadastro do requisitório nos …

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Felipe Ramos Maluli Cesar x Arteris S/A e outros

ID: 337310064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058246-53.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE RAMOS MALULI CESAR

Polo Passivo:

ARTERIS S/A AUTOPISTA LITORAL SUL S/A (ARTERIS)

Intimação

Advogados:

VICTOR HUGO CAMPANIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PEREIRA DEFINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREZA SIMÉIA BERSI CAMPANIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1058246-53.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Felipe Ramos Maluli Cesar - Arteris S/A - - Autopista Litoral Sul S/A (arteris) e outro - Ante o expo…

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Demosthenes Barboza De Toledo Junior x Roberto De Castro e outros

ID: 295401066

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036227-26.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DEMOSTHENES BARBOZA DE TOLEDO JUNIOR

Polo Passivo:

ROBERTO DE CASTRO RONALDO DE CASTRO VILLANOVA ENGENHARIA E CONSTRUçõES LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRICIA TATIANA DI FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE BATISTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID COSTA ARGENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036227-26.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036227-26.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Demosthenes Barboza de Toledo Junior - Apelado: Villanova Engenharia e Construções Ltda. - Apelado: Roberto de Castro - Apelado: Ronaldo de Castro - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1.- AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE VISANDO DESCONSTITUIR SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS DE TERCEIRO, TRANSITADA EM JULGADO, ALEGANDO VÍCIOS PROCESSUAIS. 2.- A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ VÍCIOS PROCESSUAIS GRAVES QUE JUSTIFIQUEM A NULIDADE DA SENTENÇA IMPUGNADA, ESPECIALMENTE RELACIONADOS À CITAÇÃO E AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. 3.- A QUERELA NULLITATIS INSANABILIS É ADMISSÍVEL APENAS EM CASOS DE VÍCIOS PROCESSUAIS GRAVES QUE IMPEDEM A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL. 4.- O AUTOR NÃO IDENTIFICOU CLARAMENTE OS MOTIVOS DA INCORREÇÃO DA SENTENÇA IMPUGNADA, CONCENTRANDO-SE EM CONCEITOS GENÉRICOS SEM DEMONSTRAR PREJUÍZO CONCRETO, NÃO HAVENDO IRREGULARIDADES NAS CITAÇÕES OU MESMO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. 5.- INADMISSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: David Costa Argento (OAB: 325335/SP) - Caroline Batista Silva (OAB: 502491/SP) - Patricia Tatiana Di Franco (OAB: 203187/SP) - 4º andar

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Bruna Basso Camargo x Claro S.A.

ID: 306304948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025460-53.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA BASSO CAMARGO

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ABUFARES CARRIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025460-53.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Basso Camargo - Claro S.A. - V I S T O S. (1) Admitido pelo E. TJSP o Incidente de R…

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Adriano Kauã Pereira De Souza e outros x Solitur Transporte E Turismo Ltda

ID: 307762638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006669-53.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO KAUã PEREIRA DE SOUZA ANTONIO CAMELO LIMA ELCIANE DA SILVA BARBOSA JOICE FERREIRA LIMA LUCAS LIMA BARBOSA MARLúCIA FERREIRA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

SOLITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

VALDIR RUBINI

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NATALINO NUNES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO AUGUSTO GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÁRIO AZENHA DE LIMA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0006669-53.2024.8.26.0576 (processo principal 1069806-60.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Marlúcia Ferreira da Silva Lima - - Antonio Camelo Lima…

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Processo nº 1025848-53.2024.8.26.0576

ID: 296771384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025848-53.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS EM BELLA VITTà MONTE LíBANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE CAROLLINE AQUINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025848-53.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Bella Vittà Monte Líbano - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, cond…

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Vagner Luiz Alves Anchieta x Beni Car Comercio Importação E Veiculos Ltda

ID: 296468852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011395-53.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER LUIZ ALVES ANCHIETA

Polo Passivo:

BENI CAR COMERCIO IMPORTAçãO E VEICULOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE PORFIRIO GRANITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011395-53.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Vagner Luiz Alves Anchieta - Beni Car Comercio Importação e Veiculos Ltda - "À parte aut…

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William Michael Loreilhe Da Cruz x Setpar Jumi Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 294012138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048449-53.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM MICHAEL LOREILHE DA CRUZ

Polo Passivo:

SETPAR JUMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO PALA VETORASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048449-53.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - William Michael Loreilhe da Cruz - Setpar Jumi Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Relatados, decide-se. (i) Dig…

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Daniela Vilacoba Rodrigues e outros x Associação Batista Educacional Rio-Pretense

ID: 276786249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1040834-12.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA VILACOBA RODRIGUES LEANDRO LUIS MONTEIRO CHERUBINI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BATISTA EDUCACIONAL RIO-PRETENSE

Intimação

Advogados:

JULISA JUNIO LOPES DOS SANTOS

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HELCIO DANIEL PIOVANI

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ADV: Helcio Daniel Piovani (OAB 224748/SP), Julisa Junio Lopes dos Santos (OAB 532492/SP) Processo 1040834-12.2024.8.26.0576 - Embargos à Execução - Embargte: Leandro Luis Monteiro Cherubini, Daniela…

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Anália Matos Dos Santos Da Silva x Telefonica Brasil S.A.

ID: 276388351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037488-53.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANáLIA MATOS DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS FURLAN MICHELON PÓPOLI

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ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB 351362/SP), Lucas Furlan Michelon Pópoli (OAB 392997/SP) Processo 1037488-53.2024.8.26.0576 - Procedimento Co…

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