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Resultados para "1036231-72.2025.8.26.0506" – Página 35 de 42

Maria Teresa Pereira Soares x Jean Rossi Martins

ID: 317758587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1054017-37.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA PEREIRA SOARES

Polo Passivo:

JEAN ROSSI MARTINS

Intimação

Advogados:

THIAGO BLINI GERALDO MAIA

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ALVARO PELUCIO NETO

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ALVARO PELUCIO FILHO

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Processo 0014239-72.2025.8.26.0506 (processo principal 1054017-37.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Teresa Pereira Soares - Jean Rossi …

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Maria Teresa Pereira Soares x Jean Rossi Martins e outros

ID: 317748178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014239-72.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESA PEREIRA SOARES

Polo Passivo:

JEAN ROSSI MARTINS MJ MARCENARIA

Intimação

Advogados:

THIAGO BLINI GERALDO MAIA

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ALVARO PELUCIO NETO

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ALVARO PELUCIO FILHO

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Processo 0014239-72.2025.8.26.0506 (processo principal 1054017-37.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Teresa Pereira Soares - Jean Rossi …

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Processo nº 1022554-72.2025.8.26.0506

ID: 277595390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022554-72.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIMONE CRISTINA TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO BATISTA RÊGO

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ORLANDO DOS SANTOS FILHO

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ADV: Orlando dos Santos Filho (OAB 149675/SP), Pablo Batista Rêgo (OAB 38856/GO) Processo 1022554-72.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Simone Cristina Tavares - Defiro a gratuidade j…

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Processo nº 1025367-72.2025.8.26.0506

ID: 333084158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1025367-72.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

W. R. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO ANDRÉ LORENZON

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Processo 1025367-72.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.R.L. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Fica consignado que o benefício per…

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Odair Pereira Da Silva e outros x Cooperativa De Credito Dos Produtores Rurais E Empresarios Do Interior Paulista - Sicoob Cocred

ID: 306457828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1028568-72.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR PEREIRA DA SILVA SANNY COMERCIO E REPRESENTAçãO LTDA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED

Intimação

Advogados:

FABIO HIDEO MORITA

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BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1028568-72.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1021453-97.2025.8.26.0506) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Odair Pereira da Silva - - Sanny Comercio e Re…

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Roberto Ferrari x Condominio Edificio Jandaia

ID: 306514594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 11ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1019353-72.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO FERRARI

Polo Passivo:

CONDOMINIO EDIFICIO JANDAIA

Intimação

Advogados:

ROBERTO FERRARI

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LEANDRO FAZZIO MARCHETTI

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Processo 1019353-72.2025.8.26.0506 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roberto Ferrari - Condominio Edificio Jandaia - Certifique a serventia a tempestividade destes… Processo 1019353-72.2025.8.26.0506 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roberto Ferrari - Condominio Edificio Jandaia - Certifique a serventia a tempestividade destes embargos. Certifique-se na execução seu ajuizamento. Apensem-se estes aos autos da execução. Cadastre-se os procuradores das partes nestes autos e nos autos da execução. Indefiro o pedido de efeito suspensivo inserto na inicial porque ausentes os requisitos legais do artigo 919, §1º, do CPC. Com efeito, a suspensão da execução depende da presença, cumulativa, dos requisitos para deferimento de tutela provisória, seja antecipada ou cautelar, mais a garantia da execução. No caso dos autos, ausente a efetivação de penhora na ação de execução, não há falar em efeito suspensivo, dispensada, portanto, a análise dos demais requisitos. Indefiro, ademais, o pedido de suspensão da anotação no SERASA da existência da ação de execução em curso. Com efeito, referido registro não tem caráter restritivo, mas mera informação verdadeira e pública da existência da execução em trâmite. Aliás, o apontamento da distribuição da ação junto ao SERASA ocorre por meio de convênio firmado com o Tribunal de Justiça de São Paulo, ou seja, independe de pedido do exequente ou de decisão judicial. E inexiste ilegalidade ou abuso em tal registro, consoante entendimento assentado pelo C. STJ, por meio da sistemática dos recursos repetitivos, de que o órgão de proteção ao crédito pode incluir em seus registros elementos constantes dos bancos de dados públicos de cartório e de distribuição do Poder Judiciário (Tema 793, REsp 1.344.352/SP). Certificada a tempestividade, recebo os embargos para discussão, ficando a parte embargada intimada para impugnação em 15 dias (artigo 920, I, do CPC). Certificada a intempestividade, às partes para manifestação em 15 dias e, após, conclusos. Intime-se. - ADV: LEANDRO FAZZIO MARCHETTI (OAB 250150/SP), ROBERTO FERRARI (OAB 469915/SP)

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Processo nº 1030120-72.2025.8.26.0506

ID: 313910412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030120-72.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO FERREIRA DE LUNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

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Processo 1030120-72.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Edivaldo Ferreira de Luna - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para mome… Processo 1030120-72.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Edivaldo Ferreira de Luna - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Caso infrutífera a citação, pessoal ou com hora certa, defiro a realização de pesquisas de endereços via BacenJud, RenaJud e Infojud, visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas, devendo o requerente, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 447957/SP)

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Processo nº 1031284-72.2025.8.26.0506

ID: 319766603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031284-72.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLI DOS SANTOS FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIVALDO MATOS DE SOUSA

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Processo 1031284-72.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Gabrielli dos Santos Faria - Vistos. Defiro ao polo ativo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento …

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Processo nº 4000648-72.2025.8.26.0506

ID: 329559020

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000648-72.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM WALLACE BASSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MOZART DIAS PODESTÁ FILHO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000648-72.2025.8.26.0506/SP AUTOR : WILLIAM WALLACE BASSO ADVOGADO(A) : MOZART DIAS PODESTÁ FILHO (OAB SP484569) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte…

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João Henrique De Faria Rodrigues x Viagens E Turismo Ltda (123 Milhas)123 Viagens E Turismo Ltda

ID: 333269735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015141-25.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOãO HENRIQUE DE FARIA RODRIGUES

Polo Passivo:

VIAGENS E TURISMO LTDA (123 MILHAS)123 VIAGENS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE CASTRO RODRIGUES FAYÃO

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LUIS FELIPE SILVA FREIRE

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CARLOS ROBERTO MANCINI

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AUGUSTO DE BONIFACIO

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Processo 0015141-25.2025.8.26.0506 (processo principal 1007907-72.2025.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - João Henrique de Faria Rodrigues - Viagens e Turismo Ltda (123 Milhas… Processo 0015141-25.2025.8.26.0506 (processo principal 1007907-72.2025.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - João Henrique de Faria Rodrigues - Viagens e Turismo Ltda (123 Milhas)123 Viagens e Turismo Ltda - Fls. 248: é do conhecimento do juízo que houve o deferimento do processamento da recuperação judicial da executada 123 Viagens e Turismo Ltda, bem como das empresas do mesmo grupo, Novum e Art Viagens, nos autos de nº: 5194147-26.2023.8.13.0024 em trâmite na 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte/MG. Assim, observo ser caso de extinção do processo, visto que, de acordo com o Enunciado nº 51 do XXX FONAJE, os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial, possibilitando a parte habilitar o seu crédito, no momento oportuno, pela via própria. (Nova Redação no XXI Encontro - Vitória/ES). O crédito constituído na presente ação insere-se na categoria de crédito concursal, visto que a execução decorre de fato ocorrido em data anterior e, portanto, submete-se ao processo de recuperação, caso ainda não tenha sido objeto de reserva. Assim, verifica-se ser competente o juízo da recuperação judicial, facultando-se a habilitação pelo exequente do respectivo crédito, expedindo-se certidão de crédito para tal finalidade, observando que eventuais habilitações e impugnações de crédito e dúvidas podem ser verificadas em https://rj123milhas.com.br//home. Intime-se o exequente a apresentar planilha para a expedição da certidão, atualizando até a data da recuperação judicial. Cumpra-se e intime-se e após, comunique-se a extinção (código 61615), arquivando-se os autos. P. R. I. - ADV: LUIS FELIPE SILVA FREIRE (OAB 533539/SP), AUGUSTO DE BONIFACIO (OAB 376543/SP), CARLOS ROBERTO MANCINI (OAB 152766/SP), MATHEUS HENRIQUE CASTRO RODRIGUES FAYÃO (OAB 411481/SP)

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