Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036243-04.2024.8.26.0577" – Página 35 de 38

Anizio Fernando Alves x Marfex Construtora Ltda

ID: 303744338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009498-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANIZIO FERNANDO ALVES

Polo Passivo:

MARFEX CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO GONÇALVES TEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO RODRIGUES MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009498-04.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1020129-24.2023.8.26.0577) (processo principal 1020129-24.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh… Processo 0009498-04.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1020129-24.2023.8.26.0577) (processo principal 1020129-24.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anizio Fernando Alves - Marfex Construtora Ltda - Vistos. Fls.86/88 - Defiro nova tentativa de penhora de bens que guarnecem o estabelecimento comercial da parte executada quantos bastem para o pagamento do débito, expeça-se novo mandado de penhora, avaliação e intimação, devendo a parte exequente providenciar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Consigo que deverá constar no mandado que o Oficial de Justiça deverá proceder ao cumprimento do mandado, independentemente da presença do representante legal da empresa executada, conforme requerido à fl.87, à vista da certidão de fl.61. A penhora deverá recair exclusivamente sobre bens de elevado valor ou aqueles que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida, conforme a prudente avaliação do Oficial de Justiça. No caso de estabelecimento comercial, deverá o Oficial de Justiça diligenciar para verificar a existência de bens móveis que não sejam úteis ou necessários ao exercício da atividade comercial da empresa executada (CPC, art. 833, V), lavrando termo de penhora e nomeando o executado ou seu representante legal como depositário, independentemente de qualquer outra formalidade (CPC, art. 836, §2º). Se não encontrar bens nas condições acima determinadas para penhora, deverá lavrar auto de constatação, descrevendo os bens móveis existentes. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade. Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 15 dias contados da juntada do mandado aos autos, devidamente cumprido. Não havendo impugnação, manifeste-se o(s) exequente(s), em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CLAUDIO RODRIGUES MOREIRA (OAB 479742/SP), LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0006262-10.2025.8.26.0577

ID: 294933224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0006262-10.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Í. H. G. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA LEONEL DE BIAGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006262-10.2025.8.26.0577 (processo principal 1037892-04.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - I.H.G.A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se… Processo 0006262-10.2025.8.26.0577 (processo principal 1037892-04.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - I.H.G.A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se a parte executada, por mandado, com urgência, para que, no prazo de 03 dias, pague o débito apresentado, mais eventuais prestações vencidas no decurso do processo e não inclusas no cálculo, prove que já o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de protesto e decretação de sua prisão, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil. Valor do débito: R$ 3.109,67, atualizado até maio de 2025. A cópia da presente decisão servirá como mandado. Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos, fica consignado, desde já, em razão da natureza da lide e da necessidade no recebimento dos alimentos, a fim de atender às necessidades momentâneas da parte alimentanda, a autorização para que sejam expedidos mandados concomitantemente. Caso a parte executada não seja localizada, se expressamente requerido, confeccionem-se as minutas de praxe junto aos sistemas INFOJUD, SIEL, RENAJUD e PREVJUD (ficha cadastral), porquanto se demonstram suficientes para localização do endereço da parte requerida, ficando desde já autorizada a pesquisa do CPF da parte junto ao sistema Infojud. Caso não sejam encontrados novos endereços da parte executada (que ainda não foram diligenciados neste feito) ou caso as diligências restem negativas, determino, se expressamente requerida, a intimação por edital, com o prazo de 20 dias, após a certificação pelo cartório acerca das diligências realizadas. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação, é necessária, então, nos termos do artigo 72 do Código de Processo Civil, a nomeação de Curador Especial para defender seus interesses. Assim, fica determinada a expedição de ofício à Defensoria Pública Seccional de São José dos Campos, solicitando indicação de Advogado para atuar como Curador Especial da parte executada, intimada por edital, no prazo de 05 dias, que deverá apresentar defesa, no prazo legal. Cumpra-se e intime-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: ELISANGELA LEONEL DE BIAGI (OAB 361612/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Daniela Sconzo Trindade e outros x Diogo Nicoletti e outros

ID: 294007096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004454-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA SCONZO TRINDADE DEBORA SCONZO GABRIELA SCONZO DE CAMPOS GIOVANNA SCONZO BERNARDO DE CAMPOS VALERIA SCONZO TORREGROSSA

Polo Passivo:

DIOGO NICOLETTI JOSEANE AONO TAKESHITA LUíS FRANCISCO GALASSI MARCEL SAIJI TAKESHITA

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BUSANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO CURSINO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004454-04.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1021309-46.2021.8.26.0577) (processo principal 1021309-46.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Valeria Sconzo Torre… Processo 0004454-04.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1021309-46.2021.8.26.0577) (processo principal 1021309-46.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Valeria Sconzo Torregrossa - - Gabriela Sconzo de Campos - - Daniela Sconzo Trindade - - Debora Sconzo - - Giovanna Sconzo Bernardo de Campos - Diogo Nicoletti - - Luís Francisco Galassi - - Marcel Saiji Takeshita - - Joseane Aono Takeshita - Ciência à parte interessada da certidão nos seguintes termos: Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem resposta(s) do(s) ofício(s) à(s) pág(s). 120", promovendo a reiteração do ato, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando nos autos nova(s) remessa(s) do(s) documento(s), ou manifestando eventual desinteresse na(s) resposta(s). Caso opte pela reiteração do ato pela UPJ, comprove o recolhimento, no mesmo prazo acima, da despesa correspondente, de acordo com o anexo V do Provimento n.º 2739/2024 (DJE de 06/05/2024 - págs. 07/08), no valor de 1 UFESP, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, com o código 121-0 com o código 121-0, devendo, necessariamente, apresentar o(s) e-mail(s) da(s) entidade(s) destinatária(s). Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP), LEANDRO CURSINO DE OLIVEIRA (OAB 241046/SP), LEANDRO CURSINO DE OLIVEIRA (OAB 241046/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB 167081/SP), LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP), LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP), LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP), LEANDRO CURSINO DE OLIVEIRA (OAB 241046/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cooperativa De Crédito Mútuo Dos Empregados Da Embraer - Cooperembraer x Monica Cristina Gonçalves

ID: 331777803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032072-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

MONICA CRISTINA GONçALVES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032072-04.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Monica Cristina Gonçalves - Manifeste-se a par… Processo 1032072-04.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Monica Cristina Gonçalves - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ. Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa. Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título. Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

G. C. N. De F. x L. E. N. De F.

ID: 333531447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009859-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

G. C. N. DE F.

Polo Passivo:

L. E. N. DE F.

Intimação

Advogados:

PATRICIA ROCHA COIMBRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA VERO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO COELHO RODRIGUES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1009859-04.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.N.F. - L.E.N.F. - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido, porquanto a causa está prevista… Processo 1009859-04.2024.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.N.F. - L.E.N.F. - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido, porquanto a causa está prevista no artigo 313 do Código de Processo Civil, in verbis: "Art. 313. Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; II - pela convenção das partes; III - pela arguição de impedimento ou de suspeição; IV- pela admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas; V - quando a sentença de mérito: a) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente; b) tiver de ser proferida somente após a verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada a outro juízo; VI - por motivo de força maior; VII - quando se discutir em juízo questão decorrente de acidentes e fatos da navegação de competência do Tribunal Marítimo; VIII - nos demais casos que este Código regula. IX - pelo parto ou pela concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa;(Incluído pela Lei nº 13.363, de 2016) X - quando o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da causa e tornar-se pai. (Incluído pela Lei nº 13.363, de 2016)" No caso em tela, de acordo com o inciso II do artigo supracitado, a suspensão não poderá exceder 6 (seis) meses. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, tornem conclusos para determinação de prosseguimento do processo. Anoto que é vedado praticar qualquer ato processual durante a suspensão, salvo para determinação de realização de atos urgentes, a fim de se evitar dano irreparável, à exceção dos casos de arguição de impedimento e de suspeição, conforme artigo 314 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PATRICIA ROCHA COIMBRA (OAB 375770/SP), LUIZA VERO FONTES (OAB 456864/SP), BRUNO COELHO RODRIGUES (OAB 185306/RJ)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Leonardo Tirelli Dias x Conexão Desenvolvimento Empresarial Ltda e outros

ID: 300367312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025670-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO TIRELLI DIAS

Polo Passivo:

CONEXãO DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Intimação

Advogados:

VINICIUS MACHADO CARVALHO PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CAMPIUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025670-04.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leonardo Tirelli Dias - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - - Conexão Desenvolvime… Processo 1025670-04.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leonardo Tirelli Dias - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - - Conexão Desenvolvimento Empresarial Ltda - Vistos. A fim de dar regular andamento ao feito, aliado ao Provimento 2.554/2020, autorizando a realização de audiências por videoconferência (Provimento 2.554/2020 - art. 2º, § 4º), designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento virtual para o dia 13/08/2025 às 14:15h horas , a ser realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, cujo convite, com o link para participação, será encaminhado pela zelosa Serventia aos advogados, às partes e às testemunhas, por e-mail. Para realização do ato, as partes e advogados deverão informar, no prazo de 05 dias, seus e-mails, assim como os e-mails das testemunhas, para que seja realizado o envio do link de acesso à sessão virtual. Havendo necessidade de intimação de funcionário público, caberá a parte formular requerimento de intimação com antecedência mínima de 7 dias úteis da data marcada para a audiência. Informações acerca da audiência por meio da plataforma Mircrosoft Teams: 1 - O equipamento necessário para participar da audiência é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones, ressaltando que referidos aparelhos deverão estar conectado à internet. 2- Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safári, entre outros). 3- Caso seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação gratuita do aplicativo Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita. 4- Em caso de dúvidas acerca do procedimento acima descrito, no site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em:https://nam02.safelinks.protection.outlook.com/?url=http%3A%2F%2Fwww.tjsp.jus.br%2FDownload%2FCapacitacaoSistemas%2FParticiparAudienciaVirtual.Pdfamp;data=02%7C01%7Cfsilva4%40tjsp.jus.br%7C9efa2f51589f42e2507608d82c54357e%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a%7C0%7C1%7C637308087502351484amp;sdata=oGn967bANxFV4%2FKy9Hnxa%2FhWc861twpamQKjhy0vT5I%3Damp;reserved=0 Expeça-se o necessário. - ADV: ROBERTO CAMPIUTTI (OAB 223189/SP), ROBERTO CAMPIUTTI (OAB 223189/SP), VINICIUS MACHADO CARVALHO PINTO (OAB 368780/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010732-04.2024.8.26.0577

ID: 316788104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010732-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO ROBERTO ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ROBERTO CALVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010732-04.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Ana Clara e Paula Moliterno 45274411835 - Manife… Processo 1010732-04.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Ana Clara e Paula Moliterno 45274411835 - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ. Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa. Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título. Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615). - ADV: LUIZ ROBERTO CALVO (OAB 64681/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mirnia Aparecida De Almeida Souza x Rede Simpatia Comércio De Alimentos Ltda

ID: 278376175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026058-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIRNIA APARECIDA DE ALMEIDA SOUZA

Polo Passivo:

REDE SIMPATIA COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO RADUAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IRENE SINHORELLI AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Raduan (OAB 267267/SP), Irene Sinhorelli Amaral (OAB 362872/SP) Processo 1026058-04.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mirnia Aparecida de Almeida Souza - R… ADV: Ricardo Raduan (OAB 267267/SP), Irene Sinhorelli Amaral (OAB 362872/SP) Processo 1026058-04.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mirnia Aparecida de Almeida Souza - Reqdo: Rede Simpatia Comércio de Alimentos Ltda - Vistos. A fim de dar regular andamento ao feito, aliado ao Provimento 2.554/2020, autorizando a realização de audiências por videoconferência (Provimento 2.554/2020 - art. 2º, § 4º), designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento virtual para o dia 29/07/2025 às 13:30h horas , a ser realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, cujo convite, com o link para participação, será encaminhado pela zelosa Serventia aos advogados, às partes e às testemunhas, por e-mail. Para realização do ato, as partes e advogados deverão informar, no prazo de 05 dias, seus e-mails, assim como os e-mails das testemunhas, para que seja realizado o envio do link de acesso à sessão virtual. Havendo necessidade de intimação de funcionário público, caberá a parte formular requerimento de intimação com antecedência mínima de 7 dias úteis da data marcada para a audiência. Informações acerca da audiência por meio da plataforma Mircrosoft Teams: 1 - O equipamento necessário para participar da audiência é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones, ressaltando que referidos aparelhos deverão estar conectado à internet. 2- Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safári, entre outros). 3- Caso seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação gratuita do aplicativo Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita. 4- Em caso de dúvidas acerca do procedimento acima descrito, no site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em:https://nam02.safelinks.protection.outlook.com/?url=http%3A%2F%2Fwww.tjsp.jus.br%2FDownload%2FCapacitacaoSistemas%2FParticiparAudienciaVirtual.Pdf&data=02%7C01%7Cfsilva4%40tjsp.jus.br%7C9efa2f51589f42e2507608d82c54357e%7C3590422d8e5940369245d6edd8cc0f7a%7C0%7C1%7C637308087502351484&sdata=oGn967bANxFV4%2FKy9Hnxa%2FhWc861twpamQKjhy0vT5I%3D&reserved=0 Expeça-se o necessário.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E-Conic Comércio E Importação Ltda x Telefonica Brasil S.A.

ID: 279684638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018492-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E-CONIC COMéRCIO E IMPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO ALVES CANUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leonardo Alves Canuto (OAB 355791/SP), Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB 398091/SP) Processo 1018492-04.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E-conic Comércio e Importação Ltd… ADV: Leonardo Alves Canuto (OAB 355791/SP), Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB 398091/SP) Processo 1018492-04.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E-conic Comércio e Importação Ltda - Reqda: TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento, incontinenti, do depósito de fls. 129, em favor da parte requerente. Observe o cartório que, em sendo a conta recebedora de titularidade do(a) advogado(a), este deverá possuir procuração com poderes específicos para "receber e dar quitação". Caso seja, a conta indicada, de titularidade de sociedade de advogados, esta deverá estar indicada na procuração (Art. 15, §3º, da Lei nº 8.906/94). Para levantamento, em separado, dos honorários contratuais, necessária a juntada, aos autos, do contrato de honorários, conforme dispõe o Art. 22, §4º, da Lei nº 8906/94. Para recebimento em conta de pessoa ou CPF/CNPJ diverso do que consta nos autos, deverá a parte interessada esclarecer o pedido. Providencie a parte interessada, no prazo de 5 dias, a juntada do Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico, devidamente preenchido, observando que para o caso de levantamento de valores em contas diferenciadas, deverá ser observado o valor do capital e não saldo projetado, bem como: 1) Beneficiário é o titular do crédito (Autor = credito principal / Advogado = honorários de sucumbência / Terceiro = peritos, partes não cadastradas ou outros beneficiários que não apareçam nas opções anteriores) Não obstante haver mais de uma pessoa no polo ativo ou passivo, assim como mais de um advogado cadastrado para a parte, somente poderá ser indicada uma pessoa. 2) Comparecer ao Banco - somente deverá ser selecionado caso o levantamento (com juros) seja inferior a R$ 5.000,00. 3) Os campos "procurador" e "representante legal" são utilizados para os casos nos quais, apesar de ter sido indicado como beneficiário a parte, os valores não serão recebidos e/ou transferidos diretamente a ela, mas, sim, ao procurador ou representante legal. 4) O formulário encontra-se disponibilizado no site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), sendo de responsabilidade da parte as informações constantes do formulário. Com a juntada, providencie o cartório o necessário. No mais, diga a parte credora sobre o cumprimento da obrigação. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M A Sprone Ensino Fundamental Epp x Fernanda Cunha Almeida De Faria

ID: 277469548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035758-04.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M A SPRONE ENSINO FUNDAMENTAL EPP

Polo Passivo:

FERNANDA CUNHA ALMEIDA DE FARIA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGER DANIELA ANDREA PINCHEIRA ARAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUISA RIBEIRO DA SILVA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Luisa Ribeiro da Silva Araujo (OAB 230705/SP), Inger Daniela Andrea Pincheira Araya (OAB 269381/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1035758-04.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqt… ADV: Ana Luisa Ribeiro da Silva Araujo (OAB 230705/SP), Inger Daniela Andrea Pincheira Araya (OAB 269381/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1035758-04.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M A Sprone Ensino Fundamental Epp - Reqda: Fernanda Cunha Almeida de Faria - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado pelo CGJ n.º 05/2019, o qual inseriu a Subseção XXVI - Do Cumprimento de Sentença - ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como proceda ao eventual cadastramento incidente processual para o cumprimento da sentença, em formato digital, no portal e-SAJ, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, instruindo o pedido com o demonstrativo atualizado do débito quando tratar-se de execução por quantia certa ou da planilha do órgão pagador homologada pelo Juízo, observando ainda a instrução com as peças necessárias no caso de o processo que deu origem ao cumprimento de sentença ser físico, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NSCGJ. Caso a parte credora não seja contemplada pela gratuidade da justiça no processo principal, deverá juntar o comprovante de recolhimento no valor correspondente a 2% sobre o crédito a ser satisfeito, observado o mínimo de 5 UFESP's, na guia DARE código 230-6, conforme artigo 3º da Lei n.º 17.785/2023 (DJE de 10/10/2023 - pág. 08), o qual altera o item IV do artigo 4º da Lei Estadual n.º 11.608/2003, incluindo/acrescentando no quadro demonstrativo do débito esse valor recolhido da taxa. Não sendo requerida a instauração do cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (movimentação 61614), podendo ser desarquivados a pedido da parte interessada com o recolhimento da despesa de desarquivamento, se o caso, observando o prazo prescricional do título. Após a instauração do cumprimento de sentença, a ação de conhecimento no formato digital será arquivada definitivamente (movimentação 61615).

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 373 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes