Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036277-98.2024.8.26.0602" – Página 35 de 42

Elisângela Duarte Da Silva x Vunesp Fundação Parao Vestibular Da Universidade Estadual Julio De Mesquita Filho

ID: 308986866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0020881-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELISâNGELA DUARTE DA SILVA

Polo Passivo:

VUNESP FUNDAçãO PARAO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL JULIO DE MESQUITA FILHO

Intimação

Advogados:

FERNANDA FERREIRA GÖDKE

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CASSIANE APARECIDA DA CRUZ

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CASSIA DE LURDES RIGUETTO

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ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA

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Processo 0020881-98.2024.8.26.0602 (processo principal 1003899-89.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Lici…

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Processo nº 1044619-98.2024.8.26.0602

ID: 294877915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1044619-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KAROLINNE RENATA MOREIRA GARCIA SUZETE MOREIRA DA SILVA GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DE OLIVEIRA COSTA

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Processo 1044619-98.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Suzete Moreira da Silva Garcia - - Karolinne Renata Moreira Garcia - N.º…

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Remo Higashi Battaglia e outros x Zalla Servicos Administrativos Ltda

ID: 312915303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004585-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REMO HIGASHI BATTAGLIA UNIMED SOROCABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

ZALLA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Intimação

Advogados:

REMO HIGASHI BATTAGLIA

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DARLISE ELMI

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Processo 0004585-98.2024.8.26.0602 (processo principal 1033359-58.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed Sorocaba - Cooperativa de Trabalho Médico - - Remo Higash…

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Condominio Residencial Reserva Guadalajara x Maicon De Oliveira Feliciano

ID: 324468556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039381-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL RESERVA GUADALAJARA

Polo Passivo:

MAICON DE OLIVEIRA FELICIANO

Intimação

Advogados:

PEDRO CARRIEL DE PAULA

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GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI

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Processo 1039381-98.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Reserva Guadalajara - Maicon de Oliveira Feliciano - Vistos. 1. Para adequada …

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Airton Gonçalves x Hospital Saude Premium Ltda e outros

ID: 304090681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035792-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON GONçALVES

Polo Passivo:

HOSPITAL SAUDE PREMIUM LTDA JOSé ROBERTO GONçALVES

Intimação

Advogados:

ROBERTO MELLO

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LUCAS MORAES FOLSTER

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ANDRÉ VINICIUS TOLENTINO

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Processo 1035792-98.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Airton Gonçalves - Hospital Saude Premium Ltda - - José Roberto Gonçalves - Vistos. Fls. 375 - Recurso tempestivo. No méri…

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Airton Gonçalves x Hospital Saude Premium Ltda e outros

ID: 304090873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035792-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON GONçALVES

Polo Passivo:

HOSPITAL SAUDE PREMIUM LTDA JOSé ROBERTO GONçALVES

Intimação

Advogados:

ROBERTO MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS MORAES FOLSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ VINICIUS TOLENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035792-98.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Airton Gonçalves - Hospital Saude Premium Ltda - - José Roberto Gonçalves - Vistos. Fls. 375 - Recurso tempestivo. No méri…

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Andrey Rodrigues Dos Santos e outros x Condomínio Residencial Parque Salamanca

ID: 306531781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: AçãO CIVIL COLETIVA Nº Processo: 1016489-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDREY RODRIGUES DOS SANTOS DARCI JOSé DOS SANTOS DIEGO DE OLIVEIRA VEIGA MARCOS GALLI LALLI TAIS DA SILVA RIBEIRO LOPES

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE SALAMANCA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA FERREIRA DE FREITAS

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LARISSA CRISTINE PEDRICO MICHELLIN

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ELIETE RAIMUNDA DE FRANÇA

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BIANCA MARIANO BRÉGULA SIQUEIRA

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Processo 1016489-98.2024.8.26.0602 - Ação Civil Coletiva - Serviços Profissionais - Darci José dos Santos - - Diego de Oliveira Veiga - - Andrey Rodrigues dos Santos - - Marcos Galli Lalli - - Ta…

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Airton Gonçalves x Hospital Saude Premium Ltda e outros

ID: 296082742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035792-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AIRTON GONçALVES

Polo Passivo:

HOSPITAL SAUDE PREMIUM LTDA JOSé ROBERTO GONçALVES

Intimação

Advogados:

ROBERTO MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS MORAES FOLSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ VINICIUS TOLENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035792-98.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Airton Gonçalves - Hospital Saude Premium Ltda - - José Roberto Gonçalves - Vistos. Fls. 375 - Recurso tempestivo. No méri…

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José Raimundo Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 293103363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019205-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé RAIMUNDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

EMMANUEL ALEXANDRE FOGAÇA CESAR

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BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

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Processo 1019205-98.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Raimundo da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de embargos … Processo 1019205-98.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Raimundo da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A em face da sentença de fls. 144/149, alegando contradições quanto ao termo inicial da correção monetária sobre os valores a serem restituídos, à incidência dos juros moratórios sobre a indenização por danos morais e à distribuição dos ônus sucumbenciais. A parte autora apresentou impugnação às fls. 161/162. No mérito, os embargos não merecem acolhida. Não se verifica qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A decisão embargada encontra-se devidamente fundamentada, sem qualquer omissão, obscuridade ou contradição interna. Quanto à correção monetária, a sentença determinou a incidência a partir do desembolso, em consonância com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (Súmula 162/STJ), especialmente em se tratando de repetição de indébito decorrente de cobrança indevida. No que se refere aos juros de mora sobre os danos morais, a fixação a partir da citação está em conformidade com o artigo 405 do Código Civil e a Súmula 54 do STJ, sendo entendimento amplamente aceito na responsabilidade contratual e extracontratual. A alegação de contradição, nesse ponto, não encontra respaldo técnico. Relativamente aos ônus sucumbenciais, a sentença corretamente atribuiu ao réu o pagamento das custas e honorários advocatícios, considerando a procedência substancial dos pedidos formulados pela parte autora, nos termos do artigo 86, parágrafo único, do CPC. Ressalte-se que a via dos embargos declaratórios não se presta à rediscussão do mérito da causa, tampouco à simples manifestação de inconformismo da parte. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. Intime-se. - ADV: EMMANUEL ALEXANDRE FOGAÇA CESAR (OAB 216878/SP), BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB 87253/MG)

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Amarildo Aparecido Dos Santos x Estado De São Paulo

ID: 278565625

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018817-98.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMARILDO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA REGINA DOS RAMOS

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CESAR RODRIGUES PIMENTEL

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LUIZ ALBERTO LEITE GOMES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018817-98.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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