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Resultados para "1036280-16.2025.8.26.0506" – Página 35 de 42

Aparecido Dos Santos x Crefisa S/A. Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 313025714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010990-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI

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Processo 0010990-16.2025.8.26.0506 (processo principal 1022072-03.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Limitação de Juros - Aparecido dos Santos - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVEST…

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Processo nº 1032303-16.2025.8.26.0506

ID: 326007835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1032303-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ARMANDO NOSCHANG CHRISTOVAM MARIA ANTONIETA NOSCHANG CHRISTOVAM BORGES MARIA CRISTINA NOSCHANG CHRISTOVAM DE BARROS BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA COLPANI LEME

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Processo 1032303-16.2025.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Antonieta Noschang Christovam Borges - - Maria Cristina Noschang Christovam de Barros Barreto - - …

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Aymore Credito Financiamento E Investimento S/A x Lais Magro Balestrero

ID: 328421283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1021051-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

LAIS MAGRO BALESTRERO

Intimação

Advogados:

RAFAEL PINHEIRO AGUIAR RODRIGUES

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LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI

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FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1021051-16.2025.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Lais Magro Balestrero - Vistos. Trata-se de ação monitória ajuizada por AYMO…

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Processo nº 1016007-16.2025.8.26.0506

ID: 277033223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016007-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AUXILIADORA SOLANGE DIAS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIELY NAVES LOVATO

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ADV: Adriely Naves Lovato (OAB 492370/SP) Processo 1016007-16.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Auxiliadora Solange Dias de Araujo - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da ju…

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Processo nº 1029005-16.2025.8.26.0506

ID: 308265071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1029005-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK

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Processo 1029005-16.2025.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Presentes os requisitos do art. 381, II e III, do Código de Processo C…

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Processo nº 1029102-16.2025.8.26.0506

ID: 309642790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1029102-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HANNA YUMI MARTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULLIENN JULIANI PEREIRA

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Processo 1029102-16.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Hanna Yumi Martinho - Vistos. Considerando o teor dos documentos carreados aos autos, INDE… Processo 1029102-16.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Hanna Yumi Martinho - Vistos. Considerando o teor dos documentos carreados aos autos, INDEFIRO o pedido da Gratuidade da Justiça (artigo 99, §2º, CPC/2015). Apesar de o legislador não indicar limite para a concessão do beneficio em questão, é razoável a limitação no caso concreto, concluindo o Juiz que a parte pretendente não ficará privada da manutenção do próprio sustento, no caso de recolhimento das despesas do processo. Este Juízo tem adotado como limitação para o benefício o valor equivalente a 5 (cinco) salários mínimos de rendimento bruto mensal. No caso presente, a parte autora percebe rendimentos superiores. No entanto, trata-se de procedimento da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de custas, taxas ou despesas, em primeiro grau de jurisdição. Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da necessidade de manutenção das pautas de audiência com prazo inferior a 100 (cem) dias (Provimento nº 07 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça), os Juízes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ficam autorizados a dispensar a audiência de conciliação nas causas da Fazenda Estadual, o que deve se estender a todos os entes públicos. Assim, cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para apresentação de contestação, no prazo de trinta dias úteis, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a eventual apresentação de proposta de acordo não induz a confissão. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: GIULLIENN JULIANI PEREIRA (OAB 322414/SP)

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Processo nº 1029102-16.2025.8.26.0506

ID: 309642983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1029102-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HANNA YUMI MARTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULLIENN JULIANI PEREIRA

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Processo 1029102-16.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Hanna Yumi Martinho - Vistos. Considerando o teor dos documentos carreados aos autos, INDE… Processo 1029102-16.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Hanna Yumi Martinho - Vistos. Considerando o teor dos documentos carreados aos autos, INDEFIRO o pedido da Gratuidade da Justiça (artigo 99, §2º, CPC/2015). Apesar de o legislador não indicar limite para a concessão do beneficio em questão, é razoável a limitação no caso concreto, concluindo o Juiz que a parte pretendente não ficará privada da manutenção do próprio sustento, no caso de recolhimento das despesas do processo. Este Juízo tem adotado como limitação para o benefício o valor equivalente a 5 (cinco) salários mínimos de rendimento bruto mensal. No caso presente, a parte autora percebe rendimentos superiores. No entanto, trata-se de procedimento da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (Lei nº. 12.153/09), em que goza a parte autora de isenção do pagamento de custas, taxas ou despesas, em primeiro grau de jurisdição. Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da necessidade de manutenção das pautas de audiência com prazo inferior a 100 (cem) dias (Provimento nº 07 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça), os Juízes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública ficam autorizados a dispensar a audiência de conciliação nas causas da Fazenda Estadual, o que deve se estender a todos os entes públicos. Assim, cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para apresentação de contestação, no prazo de trinta dias úteis, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a eventual apresentação de proposta de acordo não induz a confissão. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: GIULLIENN JULIANI PEREIRA (OAB 322414/SP)

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Processo nº 1004658-16.2025.8.26.0506

ID: 311244431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004658-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KARLA CRISTHIANE NOGUEIRA ARCANJO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES

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Processo 1004658-16.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Karla Cristhiane Nogueira Arcanjo Oliveira - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos morais decorrent…

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Processo nº 1030072-16.2025.8.26.0506

ID: 314379143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030072-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO FERREIRA DE LUNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA

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Processo 1030072-16.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Edivaldo Ferreira de Luna - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para mome… Processo 1030072-16.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Edivaldo Ferreira de Luna - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Caso infrutífera a citação, pessoal ou com hora certa, defiro a realização de pesquisas de endereços via BacenJud, RenaJud e Infojud, visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas, devendo o requerente, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 447957/SP)

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Processo nº 0011378-16.2025.8.26.0506

ID: 290990166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011378-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. S. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA CALANCA SERVO

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Processo 0011378-16.2025.8.26.0506 (processo principal 1021672-57.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.S.P. - 1. Cite-… Processo 0011378-16.2025.8.26.0506 (processo principal 1021672-57.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.S.P. - 1. Cite-se pessoalmente o executado para pagamento do débito (R$ 38.694,42 - TRINTA E OITO MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) em até quinze dias, sob pena do débito ser acrescido de 10% sobre o total da condenação, acrescido de custas, se houver, mais honorários de advogado de 10% (art. 523 e parágrafo 1º do CPC). 2. Não cumprida a ordem no prazo assinalado, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, apresentando memorial atualizado e discriminado de débitos e requerendo o que de direito. 3. Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de quinze dias para apresentação de impugnação, independentemente de nova intimação (art. 525, CPC). 4. Fica facultado ao credor indicar desde logo os bens a serem penhorados (artigo 524, inciso VII do CPC). 5. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua ocorrência, ficará a parte beneficiária sujeita ao décuplo das custas judiciais (art. 100, § único do CPC). Anote-se. . 6. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, em conformidade com o Protocolo CG nº 24.746/2007. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. - ADV: MARINA CALANCA SERVO (OAB 325431/SP)

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