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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036282-23.2024.8.26.0602" – Página 35 de 36

Processo 1044721-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - William Ghiraldi Cardoso de Oliveira - Editora e Distribuidora Educacional - - Anhanguera Educacional Participações S.A. - 3. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciai… Ver mais

Processo nº 1024933-23.2024.8.26.0602

ID: 331877617
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024933-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Yuri Moraes Okuda - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honorários advocatícios de sucumbência, em primeir… Ver mais

Processo nº 1044915-23.2024.8.26.0602

ID: 294842718
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044915-23.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.J.R.P. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar qualquer das partes a arcar com os ônus sucumbenciais, por se tratar de… Ver mais
Processo 1010189-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Giovane Matheus de Almeida - URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA e outros - Com efeito, verifico que a causa versa sobre uma das matérias constantes no ar… Ver mais
Processo 1007570-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria das Graças Alves Santana - Miriam Imóveis - - Marcos Augusto Zamaro Tosi e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, quanto ao requerido Vitor Ricardo Martins de Souza, sem res… Ver mais
Processo 0021018-80.2024.8.26.0602 (processo principal 1042005-23.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - José Carlos da Silva - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efe… Ver mais
Processo 0002317-37.2025.8.26.0602 (processo principal 1026970-23.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cristovão Porcelli Jr - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pe… Ver mais
Processo 0016618-23.2024.8.26.0602 (processo principal 1049204-33.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Neuza Maria Nunes - - Sonia Aparecida Armenio - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCUL… Ver mais
Processo 1038610-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cássia Monteiro de Carvalho Almeida - Decathlon - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 629,91, com correção monetária e… Ver mais
Processo 1027746-23.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Guilherme Doro Roncoleta - - Marcelle Stefany da Silva - American Airlines Inc - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 196,50 (da… Ver mais
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