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"1036334-70.2024.8.26.0003" - Resultados da Busca – Página 35 de 40

Sibe Empreendimentos Ltda. x Kamila Fernandes Da Silva

ID: 304159342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011238-70.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIBE EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

KAMILA FERNANDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

IVAN SILVEIRA BERNIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011238-70.2024.8.26.0003 (processo principal 1003599-52.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Sibe Empreendimentos Ltda. - Kamila Fernandes da Silva - Vistos. Dispõ…

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Banco Bradesco S.A. x Marcia Costa Cedro

ID: 293435692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033424-70.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

MARCIA COSTA CEDRO

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIANA CRISTINA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033424-70.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Marcia Costa Cedro - Vistos. Para a análise do pedido de gratuidade da justiça formulado …

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Maria Cecilia Aranha E Silva Carettoni x Itaú Unibanco S/A

ID: 311892428

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007137-70.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CECILIA ARANHA E SILVA CARETTONI

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA NUNES RICCIARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007137-70.2024.8.26.0003 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Maria Cecilia Aranha e Silva Carettoni - Recorrido: Itaú Unibanco S/A - Mag…

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Boca Veículos Ltda x Itaú Unibanco S/A

ID: 326369834

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036431-70.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BOCA VEíCULOS LTDA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE DA SILVA SACRAMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GARCIA LAURIANO LEME

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036431-70.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1036334-60.2017.8.26.0506

ID: 326827872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036334-60.2017.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO MIELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MORAES POLIZELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036334-60.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Antonio Mielli - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Te… Processo 1036334-60.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Antonio Mielli - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou a Tarifa de Uso de Distribuição (TUSD), quando lançada na fatura de energia elétrica, como encargo a ser suportado diretamente pelo consumidor final (seja ele livre ou cativo), integra, para os fins do art. 13, § 1º, II, 'a', da LC 87/1996, a base de cálculo do ICMS". Os efeitos da tese foram assim modulados: [...] 38. Considerando que até o julgamento do REsp 1.163.020/RS - que promoveu mudança na jurisprudência da Primeira Turma - a orientação das Turmas que compõem a Seção de Direito Público do STJ era, s.m.j. , toda favorável ao contribuinte do ICMS nas operações de energia elétrica, proponho, com base no art. 927, § 3º, do CPC, a modulação dos efeitos, a incidir exclusivamente em favor dos consumidores que, até 27.3.2017 - data de publicação do acórdão proferido julgamento do REsp 1.163.020/RS -, tenham sido beneficiados por decisões que tenham deferido a antecipação de tutela, desde que elas (as decisões provisórias) se encontrem ainda vigentes, para, independente de depósito judicial, autorizar o recolhimento do ICMS sem a inclusão da TUST/TUSD na base de cálculo. Note-se que mesmo estes contribuintes submetem-se ao pagamento do ICMS, observando na base de cálculo a inclusão da TUST e TUSD, a partir da publicação do presente acórdão - aplicável, quanto aos contribuintes com decisões favoráveis transitadas em julgado, o disposto adiante, ao final. 39. A modulação aqui proposta, portanto, não beneficia contribuintes nas seguintes condições: a) sem ajuizamento de demanda judicial; b) com ajuizamento de demanda judicial, mas na qual inexista Tutela de Urgência ou de Evidência (ou cuja tutela outrora concedida não mais se encontre vigente, por ter sido cassada ou reformada); c) com ajuizamento de demanda judicial, na qual a Tutela de Urgência ou Evidência tenha sido condicionada à realização de depósito judicial; e d) com ajuizamento de demanda judicial, na qual a Tutela de Urgência ou Evidência tenha sido concedida após 27.3.2017. Neste contexto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se remanesce interesse no prosseguimento do processo. A parte requerente fica deste já advertida que, no silêncio, presumir-se-á o desinteresse e, em consequência, o processo será extinto sem resolução do mérito em razão da perda do interesse de agir. Intimem-se. - ADV: RODRIGO MORAES POLIZELI (OAB 319660/SP)

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Felipe Barrella Amaral e outros x Compania Panamena De Aviacion S/A - Copa Airlines

ID: 295779407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009077-70.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE BARRELLA AMARAL GISELLE BARRELLA AMARAL MáRCIO JOSé CARDOSO AMARAL VANESSA VIEIRA BARRELLA AMARAL

Polo Passivo:

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A - COPA AIRLINES

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009077-70.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Márcio José Cardoso Amaral - - Vanessa Vieira Barrella Amaral - - Giselle Barrella Amaral - - Felipe Ba…

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Danielle Mansani Santos e outros x Cláudio Itiro Murakami e outros

ID: 293395009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005493-75.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE MANSANI SANTOS LEANDRO SANTOS MARTINS

Polo Passivo:

CLáUDIO ITIRO MURAKAMI IONE MURAKAMI

Intimação

Advogados:

JAIR DE JESUS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE MANSANI SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005493-75.2025.8.26.0003 (processo principal 1003645-70.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Leandro Santos Martins - - Danielle Mansani San…

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Processo nº 1029177-46.2024.8.26.0003

ID: 310729969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1029177-46.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A. ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

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Processo 1029177-46.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1008107-70.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Itaú Unibanco S.A. - - Banco Itaucard S.A.…

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Processo nº 0007173-95.2025.8.26.0003

ID: 326912219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007173-95.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PIC PAY

Intimação

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

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Processo 0007173-95.2025.8.26.0003 (processo principal 0002411-70.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Banco Pic Pay - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Anote-se.…

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Processo nº 0010872-31.2024.8.26.0003

ID: 331118005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010872-31.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUGO PROCESSAMENTO EMPRESARIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ANDREATTI FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA CRISTINA ALVES VIEIRA

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Processo 0010872-31.2024.8.26.0003 (processo principal 1007525-70.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Lugo Processamento Empresarial Ltda - Vistos. Defiro a indisponib…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036334-70.2024.8.26.0003" – Página 35 de 40

Sibe Empreendimentos Ltda. x Kamila Fernandes Da Silva

Banco Bradesco S.A. x Marcia Costa Cedro

Maria Cecilia Aranha E Silva Carettoni x Itaú Unibanco S/A

Boca Veículos Ltda x Itaú Unibanco S/A

Processo nº 1036334-60.2017.8.26.0506

Felipe Barrella Amaral e outros x Compania Panamena De Aviacion S/A - Copa Airlines

Danielle Mansani Santos e outros x Cláudio Itiro Murakami e outros

Processo nº 1029177-46.2024.8.26.0003

Processo nº 0007173-95.2025.8.26.0003

Processo nº 0010872-31.2024.8.26.0003