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Processo nº 1047204-07.2024.8.26.0576

ID: 324748824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047204-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALéRIA APARECIDA NORIMBENI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE FACCHINI (OAB/SP 442.993)

Processo 1047204-07.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/Equivalência Salarial - Valéria Aparecida Norimbeni - Por tais fundamentos, com resolução de mérito firmada no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, decreta-se a parcial procedência do pedido inicial para condenar a r… Ver mais

Antonio Carlos Alves x Abamasp - Associação Beneficente De Auxílio Mútuo Dos Servidores Públicos

ID: 329657154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013766-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS ALVES

Polo Passivo:

ABAMASP - ASSOCIAçãO BENEFICENTE DE AUXíLIO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS

Intimação

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981) DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB/SP 282.073)

Processo 0013766-07.2024.8.26.0576 (processo principal 1006654-72.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Carlos Alves - Abamasp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - A impugnação apresentada pela executada merece prosperar. De fato, d… Ver mais

I. B. S. e outros x S. V. S.

ID: 333649108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1043324-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

I. B. S. M. B. S.

Polo Passivo:

S. V. S.

Intimação

Advogados:

LEANDRO LOURIVAL LOPES (OAB/SP 169.221) ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB/SP 276.871)

Processo 1043324-07.2024.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.B.S. - - I.B.S. - S.V.S. - Ordem nº 2024/001986. Vistos. Fls. 73/94: ciência da resposta do ofício expedido à Caixa Econômica Federal. Fls. 95/102: defiro a habilitação do réu, advogado… Ver mais

Processo nº 1507760-07.2024.8.26.0576

ID: 335267772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507760-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO LUKASAVICUS

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE GODOY SUMARIVA (OAB/SP 480.290)

Processo 1507760-07.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Marcelo Lukasavicus - Vistos. Fls. 152/153: Havendo pedido expresso da Defesa para remessa dos autos ao órgão superior do Ministério Públicono caso de recusa do oferecimento de acordo de não persecução p… Ver mais

Elaine Affonso Amorim x Banco Do Brasil S/A

ID: 324027988

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036340-20.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE AFFONSO AMORIM

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) ANDRÉ DA ROCHA MOROSINI (OAB/RS 71.524)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036340-20.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elaine Affonso Amorim - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistra… Ver mais

Teresa De Godoi x Itaú Unibanco S/A

ID: 307722588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006755-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TERESA DE GODOI

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB/SP 294.059) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386)

Processo 1006755-07.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Teresa de Godoi - Itaú Unibanco S/A e outro - 1- Diante da apelação apresentada, à parte contrária para apresentação de contrarrazões, querendo, no prazo legal. 2- Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal, sendo que para … Ver mais

Master Prev Clube De Benefícios x David Donizeth De Toledo

ID: 310292836

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003166-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Polo Passivo:

DAVID DONIZETH DE TOLEDO

Despacho

Advogados:

JOSÉ ROBERTO GIOVINAZZO HORTENSE (OAB/SP 345.024) THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922)

DESPACHO Nº 1003166-07.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Master Prev Clube de Benefícios - Apdo/Apte: David Donizeth de… Ver mais

Everton Cesar Da Silva x Magazine Luiza S/A

ID: 292229803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1056807-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS FURLAN MICHELON PÓPOLI (OAB/SP 392.997) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/SP 515.586)

Processo 1056807-07.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Everton Cesar da Silva - Magazine Luiza S/A - Vistos. No Tema n.º 1264 do C. STJ assim foi determinado: Em despacho publicado no DJe de 24/06/2024, o Ministro Relator esclareceu que há determinação de: a) su… Ver mais

Alexandre Da Luz Huff e outros x Segenergy Franchising Ltda

ID: 294129268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1042742-07.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA LUZ HUFF MURILO HUFF

Polo Passivo:

SEGENERGY FRANCHISING LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO HENRIQUE MÜLLER GONÇALVES (OAB/PR 38.308) MARCELO POLI (OAB/SP 202.846) GUILHERME CAPANEMA RODRIGUES ANDRADE (OAB/PR 38.869) ANAILE DA CUNHA CARVALHO SIQUEIRA (OAB/SP 399.278)

Processo 1042742-07.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Alexandre da Luz Huff - - Murilo Huff - Segenergy Franchising Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para o fim de declarar rescindido o contrato empresarial de franquia celebrado entre as partes, em … Ver mais

Josimeuri Soler Torres x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 313017425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003509-83.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSIMEURI SOLER TORRES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/SP 458.491) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 0003509-83.2025.8.26.0576 (processo principal 1035273-07.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Josimeuri Soler Torres - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - "Decisão de fls. 36: Vistos. (1) Dou por garantida a execução com a penhora on line. … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1047204-07.2024.8.26.0576

Antonio Carlos Alves x Abamasp - Associação Beneficente De Auxílio Mútuo Dos Servidores Públicos

I. B. S. e outros x S. V. S.

Processo nº 1507760-07.2024.8.26.0576

Elaine Affonso Amorim x Banco Do Brasil S/A

Teresa De Godoi x Itaú Unibanco S/A

Master Prev Clube De Benefícios x David Donizeth De Toledo

Everton Cesar Da Silva x Magazine Luiza S/A

Alexandre Da Luz Huff e outros x Segenergy Franchising Ltda

Josimeuri Soler Torres x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)