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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036346-30.2024.8.26.0506" – Página 35 de 39

Rubens Candido Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 296813463
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1007246-30.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rubens Candido da Silva - BANCO PAN S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: (i) DECLARAR a nulidade parcial do contrato nº 3136244625, no tocan… Ver mais

Processo nº 1018883-41.2025.8.26.0506

ID: 296464046
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018883-41.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1065349-30.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.H.S.C.L.O. - Considerando as razões expostas, bem como a extensão da pauta de audiências do CEJUSC, podendo eventual acordo entabulado entre as partes ser informado nos autos… Ver mais

Processo nº 1046143-30.2024.8.26.0506

ID: 292842576
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046143-30.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Marcelo Adriano Silva - Vistos. Fls. 66: anote-se a renúncia do advogado da parte requerente. Nos termos do art. 76, do CPC, concedo prazo de 10 (dez) dias para que seja regularizada a representação processual, … Ver mais

Processo nº 1509124-30.2024.8.26.0506

ID: 294013491
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509124-30.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - F.C. - Vistos. Inicialmente, no que concerne ao pedido de revogação da prisão preventiva, assiste razão ao Ministério Público, por inalterados os fatos e os fundamentos da razão de decidir, de modo que peço vênia par… Ver mais
Processo 1063603-30.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Luiz Antônio de Paula - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. DECISÃO Houve admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo paradigma nº 2026575-11.2023.8.26.0000, … Ver mais

Processo nº 0013338-07.2025.8.26.0506

ID: 323083326
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 0013338-07.2025.8.26.0506 (processo principal 1027034-30.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rosires do Nascimento Fernandes da Silva - Vistos. Noticiado o descumprimento do acordo, intime-se o executado por carta, , na forma do artigo 513, §2º, II do Código de … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001523-30.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Elizangela Donizeti Braga (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001523-30.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Elizangela Donizeti Braga (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017431-30.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Renato Cesar da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Atlânt… Ver mais

Processo nº 1004239-30.2024.8.26.0506

ID: 308774383
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004239-30.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Francismar de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para determinar que a SPPREV conceda o benefício de pensão por morte à autora, desde a data do óbito (05/04/2021), bem como para condenar a SPP… Ver mais
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